31 Resposta da Pesquisa fauna silvestre terrestre - em: 28/05/2025
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Processos encontrados
8 – quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo VII – indicar as áreas prioritárias para a conservação, restauração e incremento de conectividade com base em seus atributos biológicos, ecológicos e socioeconômicos, com apoio das URFBio; VIII – organizar e consolidar as informações disponíveis sobre distribuição da biodiversidade, serviços ambientais e pressões antrópicas no Estado; IX – apoiar a Gerência de Implantação e Manejo de Unidades de Conservaçã
74 – quinta-feira, 21 de Abril de 2022 Diário do Executivo CARREIRA CORRESPONDENTE ESCOLARIDADE R$2.983,31 + gratificação de R$1.433,82 + ajuda de Ensino superior completo custo de R$132,54 por dia efetivamente trabalhado Analista Ambiental CARREIRA CORRESPONDENTE REMUNERAÇÃO BRUTA ESCOLARIDADE R$2.983,31 + gratificação de R$1.433,82 + ajuda de Ensino superior completo custo de R$132,54 por dia efetivamente trabalhado Analista Ambiental CARREIRA CORRESPONDENTE REMUNERAÇÃO BR
quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 2º – A formalização do processo de regularização da intervenção ambiental deverá ocorrer no prazo de noventa dias a contar da data do protocolo, e observar as diretrizes desta resolução conjunta. § 3º – As intervenções emergenciais em áreas previstas para intervenção ambiental vinculados a processos de LAC e LAT serão comunicadas via Sistema de Licenciamento Ambiental, instruídas
10 – quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Art. 4º – A autorização para intervenção ambiental deverá ser requerida por empreendimento, ainda que englobe mais de uma matrícula ou imóvel, quando solicitadapelosmesmos proprietários ou empreendedores. § 1º – O requerimento para intervenção ambiental deverá contemplar, sempre que possível, todas as modalidades de intervenção pretendidas para o imóvel ou empreendimento. §2º – O requerimento
8 – quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Diário do Executivo DESPACHO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe confere o art. 219 da Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/ USCI-SEAP/PAD Nº 016/2019, com extrato publicado no Diário Oficial datado de 20 de março de 2019, bem como no Parecer nº 299/ CGE/CSET_SEJUSP/NUCAD_PROC./2022, ARQUIVA os aut
10 – quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo XIV – dar ciência à respectiva Coordenação Regional de Administração e Finanças sobre a decisão administrativa definitiva da penalidade de apreensão de bens, a fim de possibilitar sua devida destinação legal; XV – prestar assessoramento às unidades do Copam no julgamento de recursos no âmbito dos processos administrativos de atos autorizativos de competência do IEF. Parágrafo único – A Coordenação Regional de
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 64 – 31 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 24 de Março de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 64 – 31 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 24 de Março de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 23 – A Gerência de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais tem como competência planejar, coordenar e promover ações destinadas a proteger a integridade ambiental das unidades de conservação, atuando na prevenção e no combate aos incêndios florestais, com atribuições de: I – planejar, coordenar e promover ações destinadas a proteger a integridade ambiental das unidades de conservação estaduais, exceto RPPN; II – defini
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 23 – A Gerência de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais tem como competência planejar, coordenar e promover ações destinadas a proteger a integridade ambiental das unidades de conservação, atuando na prevenção e no combate aos incêndios florestais, com atribuições de: I – planejar, coordenar e promover ações destinadas a proteger a integridade ambiental das unidades de conservação estaduais, exceto RPPN; II – defini