Caderno único ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de abril de 2019 Polo Passivo Outros interessados JUIZO DA SEXTA VARA DE FAMILIA DE BRASILIA JOSE ALVES DA SILVA IVONEIDE PIRES DE OLIVEIRA SILVIA RIBEIRO GRUCCI MARIA DE FATIMA RAFAEL AGUIAR Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Polo Passivo Outros interessados 0704723-88.2019.8.07.0000 17 Gabinete da Desa. Fátima Rafael CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Competência (8829)

Caderno único ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de abril de 2019 Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA JONHE SUEIZE E SOUZA NOGUEIRA - DF0049998A TIMANDRA KIMBERLY BENNETT - DF0028545A EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES - DF0021182A BRUNO DE OLIVEIRA BAPTISTUCCI - DF0041860A MARIA DE FATIMA RAFAEL AGUIAR Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto 0717571-44.2018.8.07.0000 12 Gabinete da Desa. Fát

Caderno único ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de julho de 2017 Classe judicial Assunto Polo Ativo Polo Passivo Outros interessados CONFLITO DE COMPETÊNCIA (221) Competência (8829) JUIZO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DE SOBRADINHO JUIZO DA PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE SOBRADINHO SOLIMAR RODRIGUES MAGALHAES REINALDO PEREIRA DA SILVA MARIA DE FATIMA RAFAEL AGUIAR Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Polo P

Caderno único ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Polo Passivo Outros interessados 0700869-91.2016.8.07.0000 10 Gabinete da Desa. Fátima Rafael CONFLITO DE COMPETÊNCIA (221) Competência (8829) JUIZO DO PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL JUIZO DA SETIMA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF TEMOTEO JOAQUIM MOREIRA FILHO DISTRITO FEDERAL MARIA DE FA

Caderno único ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo SERVIO TULIO DE BARCELOS - DF3098700A CARLOS VIEIRA DA SILVA Terceiros interessados Relator Origem MARIA DE FATIMA RAFAEL AGUIAR Órgão Julgador: 19ª Vara Cível de Brasília Classe Judicial: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7) Juiz sentenciante do processo RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS de origem Processo Número de ordem Órgão julgador C

Caderno único ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de setembro de 2018 Advogado(s) - Polo Passivo EDVALDO BORGES DE ARAUJO - DF12463 Terceiros interessados Relator Origem MARIA DE FATIMA RAFAEL AGUIAR Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo 0700980-07.2018.8.07.0000 75 Gabinete da Desa. Fátima

Caderno único ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2018 Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de novembro de 2018 DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL MARIA DE FATIMA RAFAEL AGUIAR Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo 0709663-30.2018.8.07.0001 35 Gabinete da Desa.

Caderno único ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de julho de 2019 Polo Ativo Polo Passivo Outros interessados JUÍZO DA VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DO RECANTO DAS EMAS JUÍZO DA SEGUNDA VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE SANTA MARIA M. V. DA S. A. V. S. DA S. D. K. DA S. S. MARIA DE FATIMA RAFAEL AGUIAR Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Polo Passivo Outros interessados 0710470-19

Caderno único ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2017 Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de março de 2017 FERNANDO RUDGE LEITE NETO - DF3597700A FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR - DF3389600A MAURICIO JOSE PINHEIRO DO NASCIMENTO JOAO FELIPE DE OLIVEIRA BRITO BLOM - DF44038 Terceiros interessados Relator Origem MARIA DE FATIMA RAFAEL AGUIAR Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judi

Caderno único ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 121/2017 Relator Origem Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de junho de 2017 MARIA DE FATIMA RAFAEL AGUIAR Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem 0704009-02.2017.8.07.0000 13 Gabinete da Desa. Fátima Rafael AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Compra e Venda (