Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0153711/7, Isabel De Oliveira Horta, referente ao 4º quinquênio adm., a partir de 06/11/2014, Masp 0180513/4, Maria Jose Laraia Da Rocha, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 11/11/2014, Masp 0290361/5, Irina Maria Azenha Alves De Rezende, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 04 de Junho de 2014 Diário do Executivo lhe conferem o art. 14-A da Lei Federal nº 12.466, de 24 de agosto de 2011 e o art. 32 do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011 e considerando: - a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 13/2014 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s) servidor(es): Secretário de Estado de Defesa Social Marco Antônio Rebelo Romanelli JUIZ DE FORA MaSP 905377-8, LUIZ CARLOS PEREIRA LEITE, a partir de 17/08/14, referente ao cargo de ASP III/H. 17 631628 - 1 Secretaria de Estado de Defesa Social Secretário de Estado de D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Julho de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2011; e considerando o disposto na Lei Complementar n° 116, de 11 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a prevenção e a punição do assédio moral na Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo, regulamentada pelo Decreto n° 46.060, de 05 de outubro de 2012, e tendo em vista o recebimento de Formulário de reclamação de Assédio Moral, protocolado pela Superintendência de Recursos Hum

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 315420 Resende Costa 315610 Ritápolis 315733 Santa Cruz de Minas 316250 São João Del Rei 316500 São Tiago 316530 São Vicente de Minas 316880 Tiradentes 07 554286 - 1 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Retificação à Publicação de 11/04/2014 Ref: Afastamento Preliminar à Aposentadoria da servidora, Masp. 263.152-1, Sirlei de Freitas Santos, Onde se lê:...Vigência 10/03/2013, Leia-se:.. Vigência 10/03/2014, Masp. 372.605-6, Maria Mati