Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3924 Apelante : Juliane Hildebrand Ribeiro Advogado : Paulo de Tarso Pegolo (OAB: 10789/MS) Advogada : Francielli Sanchez Salazar (OAB: 15140/MS) Apelado : Itaú Seguros S/A Advogado : Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155AM/S) Advogado : Claudinéia Santos Pereira (OAB: 22074AM/S) Advogado : Daniele de Faria Ribeiro Gonzaga (OAB: 36528/GO) A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4235 18 Apelação Cível nº 0831634-80.2014.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 19ª Vara Cível de Competência Especial Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan Apelante: José Nina Ferreira Advogado: Fabrício Bueno Sversut (OAB: 17752AM/S) Apelado: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4119 244 Habeas Corpus (Criminal) nº 1410752-12.2018.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Criminal Relator(a): Juiz Waldir Marques Impetrante: Jonathan Spada Paciente: L. C. da S. Advogado: Jonathan Spada (OAB: 22508/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Três Lagoas Então, esta via é impropria para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4244 222 Remessa Necessária nº 0839884-97.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz José Eduardo Neder Meneghelli Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos - Campo Grande Recorrido: Fast Beer Conveniência Eireli - ME Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4031 270 Paciente : Felipe Wagner da Silva Brandão Advogado : Fernando dos Santos Melo (OAB: 12413/MS) Impetrado : Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Desta forma, sem prejuízo do pronunciamento de mérito a ser proferido no momento oportuno, indefiro a liminar pleiteada. Oficie-se à autoridade apontada como c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4729 17 o feito no mérito, para denegar a segurança pleiteada na inicial. Condeno o IMPETRANTE ao pagamento das custas processuais, cuja cobrança fica adstrita ao art. 98, § 3º do CPC. Sem honorários advocatícios, em atenção aos enunciados das Súmulas 512 do STF e 105 do STJ. Encaminhe-se cópia, por ofício, à autoridade coatora (art.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3919 17 istos.Trata-se de ação constitucional para a tutela de direito individual líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, imputando-se ilegalidade ou abuso de poder na sua conduta do IMPETRADO, tido como autoridade coatora.Intimese a autoridade tida como coatora para que, em 10 dias, preste informações, nos term

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4315 15 Processo Civil. Sem custas, nos termos do regimento de custas do e. Tribunal de Justiça. Honorários advocatícios quitados. Transitada em julgado, expeça-se alvará em favor da exequente para o levantamento do valor depositado na subconta n. 635869. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Oportunamente, arquivem-se. Processo 0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5006 9 manifestar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária, sob pena da aplicação do art. 31 da Portaria 629 de 13 de agosto de 2014 e, caso não tenha cadastrado, informar os dados bancários no site do TJMS (http://www.tjms.jus.br), menu “Serviços / Precatórios / Consultas / Ca

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4116 10 Processo 0828678-52.2018.8.12.0001 - Mandado de Segurança - Exclusão - ICMS Imptte: Asccon - Associação dos Cooperados da Conacentro ADV: BRUNO RAFAEL DA SILVA TAVEIRA (OAB 15471/MS) Fica intimado do despacho de fls. 49-51 que indeferiu o pedido liminar: “ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem indeferir a l