31 Resposta da Pesquisa fany medeiros costa - em: 07/06/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1650 Processo 1039694-33.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificação de Incentivo - Doraci Francisca de Souza - - Elisangela Silva Santos - - Fany Medeiros Costa - - Gerson Aparecido Hoehne - - José Luiz Rangel de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Declino da competência, por cons
Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1520 MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), PAULO EDUARDO RODRIGUES NETO (OAB 289892/SP) Processo 0005872-07.2018.8.26.0053/01 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Dercy de Andrade Quintanilha Ribeiro (ESPÓLIO) - IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Conforme certidão de fls
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2832 citado, apresentou proposta de autocomposição (art. 154, VI do CPC), nos seguintes termos: Pagamento da dívida em 32 parcelas iguais, com o primeiro vencimento para o dia 10-08-2022, e as demais parcelas no mesmo dia dos meses subsequentes. Solicitou número de conta bancária para depósito. O referido é ve
Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 Processo: 0215164-44.2021.8.26.0500 Processo de origem: 0009843-29.2020.8.26.0053/0045 Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: LILIAN LIBUTTI MENDES Advogado: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2859 alegado. Assim, deverá o(a) il. advogado(a) da parte requerente protocolizar novo Incidente de RPV, conforme anteriormente determinado, no prazo de 5 (cinco) dias, instruindo a requisição com documento comprobatório da isenção de imposto de renda, se o caso. Vale lembrar que “a correta formação do pro
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1209 727 Rubens Rihl - Advs: Renato Kenji Higa (OAB: 113895/SP) - Andre Alves Fontes Teixeira (OAB: 163413/SP) - Palácio da Justiça, sala 110 Nº 0168816-67.2008.8.26.0000 (994.08.168816-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Iolanda Cardoso - Apelante: Edson Antonio Neri - Apelante: Alvaro da Silva de Abreu - Apelante: Antonio Celso Correa
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 421 901 ELAINE RODRIGUES E ESPEDITA ESCOLASTICA DE CARVALHO E FRANCISCA PEREIRA SOARES E JOÃO QUINTINO DE CASTRO E JOCELINA JOSÉ ARANTES E MADALENA TAVARES BRANCO E MÁRCIA MARIA ROSSI GOMES NICOLIELLO E MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA E MARIA JOSÉ SOUZA GONÇALVES DA SILVA E MARIA LUCIA LOPES DA SILVA E MARIETE DOS SANTOS TEIXEIRA E MARINA
Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 2623 execução, no prazo de trinta dias e nos próprios autos. Deverá observar, além do disposto nos incisos do artigo 535 do CPC, o seu parágrafo 2o, sob pena de indeferimento liminar da impugnação. Sem multa e honorários advocatícios, devidos somente em caso de impugnação (resistência), nos termos dos artigos
Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1737 992 Cardoso - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Nos termos da r. decisão no RE nº 764.332/SP, de 28/02/2014, publicada no DJU de 21/3/2014, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, nos termos do artigo 543-B, § 2º, do Código de Processo Civi
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1607 presente foi expedido digitalmente. Após a notícia da inclusão do precatório na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito ao Setor de Execução contra a Fazenda Pública, com as atualizações de estilo. Int