Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2040 2482 Processo 1013519-94.2015.8.26.0003 - Procedimento ordinário - Seção Cível - W.R.F.A. - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação de obrigação de fazer ajuizada por WEVERTON RUAN FERREIRA ARAUJO, em face do MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e da empresa SÃO PAULO TRANSPORTES S/A SPTRANS. Deixo de condenar a ré ao pagamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 3046 nas verbas da sucumbência, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: SAMUEL ERNESTO ALVARENGA CESAR (OAB 372456/SP) Processo 1000535-84.2021.8.26.0418 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Plano de Classificação

Caderno 2 - Judiciário ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 891 333 68/70, QUE JULGOU, NOS TERMOS DO ART 269, INCISO I DO CPC, IMPROCEDENTE OS PEDIDOS FORMULADOS PELA AUTORA EM FACE DO MUNICÍPIO DE ARACATI.”.- INT. DR(S). ANTONIO CICERO VIANA DE LIMA 6) 11795-02.2013.8.06.0035/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: MARIA APARECIDA RIBEIRO PINTO REQUERIDO.: MUNICIPIO DE ARACATI/CE. “INTIMO VOSSA SENHORIA DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA DE FL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4410 181 487, I c/c 490 do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Arlei Vanderlei Hoffmann, Arlete Teresinha Hoffmann, Airton Hoffmann, Elena Teresinha Gobbi Hoffmann e Adroaldo Hoffmann em face do Município de Campo Grande para declarar a inexigibilidade da Taxa de Serviços Urbanos e condenar o re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2160 2156 por força da Súmula nº 108 TJ/SP. P.R.I. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP) Processo 1004820-80.2016.8.26.0003 - Procedimento ordinário - Medidas de proteção - B.R.S. - M.S.P. - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de obrigação de fazer ajuizado pelas crianças autoras citadas na inicial em face da P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1620 exposto, rejeito a exceção de pré-executividade oposta por * em face do Município de Bertioga. Deixo de condenar o excipiente ao pagamento de honorários advocatícios, adotando entendimento do STJ (AgRg no REsp 873.061/RJ, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA), bem como do E. TJSP (Processo 2077560-28.2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1485 1445 Processo 0015576-73.2013.8.26.0003 - Procedimento ordinário - Seção Cível - B.G. de S.M. - M. de S.P. - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação de obrigação de fazer ajuizada por B.G. DE S.M. em face do MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, tornando definitiva a tutela antecipada concedida que determinou à ré a disponibiliza�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2815 cópia do requerimento administrativo, conforme fls. 20. Int. - ADV: NATALIA GARCIA ZANARDI (OAB 308704/SP) Processo 1001589-97.2021.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promoção / Ascensão - Devair Volpi Município de São Francisco - Vistos. Certidão retro: Deixo de receber o recurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 2108 230-6 - DARE-SP) e porte de remessa e retorno: R$ 32,70 ( 110-4 - FEDTJ) - ADV: WALT DISNEY DA SILVA (OAB 321224/SP), ALBERTO JUN DE ARAUJO (OAB 215587/SP) Processo 0000382-49.2014.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria de Fatima Rodrigues de Oliveir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 2221 DISNEY DA SILVA (OAB 321224/SP) Processo 0004276-67.2013.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Clélia da Silva - Fazenda do Municipio de Pereira Barreto - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Clélia da Silva em face do Municípi