Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2784 PROCESSO :0003623-87.2019.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 1176/2016 - Santos AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Gabriel Augusto Soares Dias de Oliveira ADVOGADO : 999999/SP - ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1506311-45.2019.8.26.0590 CLASSE :INQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 AUTOR : J.P. AVERIGUADO : L.G.I.A. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIRACICABA EM 15/03/2020 PROCESSO :1500358-39.2020.8.26.0599 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO CF : 2070395/2020 - Piracicaba AUTOR : Justiça Pública DENUNCIADO : M.J.A

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

comunicação do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região acerca da disponibilização dos valores referentes ao precatório. Intimese. Cumpra-se. 0033018-53.2010.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6301113434 AUTOR: SALETE FATIMA INFANTINI ESTEREIRO (SP137902 - SAMIR MORAIS YUNES, SP290491 - EURICO MANOEL DA SILVA JUNIOR, SP043953 - FRANCISCO LUIZ MORAIS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0060859-13.2016.4

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1211 822 Luiz Pires Neto - Requerido: Waldemir Gonçalves Lopes (Prefeito do Município de Tupã) 103 - 0003305-80.2009.8.26.0097 - Apelação - Buritama - Relator Almeida Sampaio - Revisor Francisco Orlando Apelante: Adriano Siqueira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jefferson Paiva Beraldo (OAB: 210925/SP) (

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006658-37.2017.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301069778 AUTOR: WESLEY CARMO DE ARAUJO SILVA (SP292177 - CIBELE DOS SANTOS TADIM NEVES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0019771-92.2016.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301069795 AUTOR: ILZA SEVERINA DA SILVA (SP264309 - IANAINA GALVAO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0030690-19.2011.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301283964 AUTOR: JOSE PAULO DE OLIVEIRA (SP129045 - MARILEN MARIA AMORIM FONTANA, SP161990 - ARISMAR AMORIM JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0024943-25.2010.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301283937 AUTOR: JURANDIR FREIRE RIOS (SP090751 - IRMA MOLINERO MONTEIRO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP17211

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

por morte ou, na falta deles, aos seus sucessores na forma da lei civil, independentemente de inventário ou arrolamento” (grifo nosso). A habilitação dos sucessores processuais requer, portanto, a apresentação dos seguintes documentos: a) certidão de óbito da parte autora; b) certidão de existência ou inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte fornecida pelo próprio INSS; c) carta de concessão da pensão por morte ou provas da condição de sucessores na ordem civ

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. Cumpra-se. 0025431-53.2005.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6301077098 AUTOR: JOEL CLAUDENIR CRIVELARI (SP277328 - RAFAEL PAGANO MARTINS) MARIA HELENA CRIVELLARI OLEGARIO (SP277328 - RAFAEL PAGANO MARTINS) FRANCISCO DORIVAL CRIVELLARI - FALECIDO (SP277328 - RAFAEL PAGANO MARTINS) DORACI MADALENA CRIVELLARI ROSSETTO (SP277328 - RAFAEL PAGANO MARTINS) CARLOS ROBERTO CRIVELLARI (SP277328 - RAFAEL PAGANO MARTINS) FABRICIO CARLOS CRIVELLARI (SP277328 - RAFAEL PAGANO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 602 133 Maria Aparecida Gimenes (OAB: 121024/SP) (Defensor Constituído); Advogado: Carlos Antonio Borba (OAB: 112366/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Anderson Luiz Santos; Advogada: Maria Aparecida Gimenes (OAB: 121024/SP) (Defensor Constituído); Advogado: Carlos Antonio Borba (OAB: 112366/SP) (Defensor Constituído); Apdo/Apte: Mi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1248 975 (OAB: 79819/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 56) 192 - 0016798-13.2005.8.26.0050 (990.09.026265-6) - Apelação - São Paulo - Relator Christiano Kuntz - Revisor Roberto Mortari - Apelante: MARCELO LUIGI AUGUSTO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcos Eduardo Lelis (OAB: 242387/SP) (Defensor Constituído)