Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8603 PROCESSO TRT/SP Nº 1000495-16.2014.5.02.0241 RECURSO ORDINÁRIO 1º RECORRENTE: MUNICÍPIO DE COTIA VOTOS 2º RECORRENTE: FABRÍCIO GOMES DE OLIVEIRA RECORRIDO: INSTITUTO EDUCACIONAL, ASSISTENCIAL E SOCIAL DE ITAPETININGA ORIGEM: 01ª VT DE COTIA. RELATOR: ANDREIA PAOLA NICOLAU SERPA Acórdão Processo Nº RO-1000495-16.2014.5.02.0241 Relator ANDREIA PAOLA NICOLAU

Judiciário ● 18/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1816/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 juros legais e multas já deferidos. 2006 Cargill Agricola S.A (15); e Unipar Carbocloro S.A (16), julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Fabrício Gomes Extinto sem apreciação do mérito o pedido de depósitos de Oliveira em face de Green Coatings Revestimentos previdenciários de todo o período trabalhão, sendo que tal Ambientais - EIRELI - E.P.P (7) e julgo

Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8608 2º RECORRENTE: FABRÍCIO GOMES DE OLIVEIRA RECORRIDO: INSTITUTO EDUCACIONAL, ASSISTENCIAL E SOCIAL DE ITAPETININGA ORIGEM: 01ª VT DE COTIA. RELATOR: ANDREIA PAOLA NICOLAU SERPA Acórdão Processo Nº RO-1000495-16.2014.5.02.0241 Relator ANDREIA PAOLA NICOLAU SERPA RECORRENTE FABRICIO GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO fernanda dutra lopes(OAB: 211766D/SP) RECORRIDO PREFEITURA

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 2242 ADVOGADO : HAMILTON DE PAULA BERNADO RELATÓRIO AGRAVADO : FABRÍCIO GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO : LEONARDO MENESES MACIEL ORIGEM : 01ª VARA DO TRABALHO DE PALMAS/TO CLASSE ORIGINÁRIA: Ação Trabalhista - Rito Ordinário (JUIZ EDÍSIO BIANCHI LOUREIRO) Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima descritas. A MM. 01ª Vara do Trabalho de Pa

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 2238 Acórdão Processo Nº AP-0000884-96.2013.5.10.0801 Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN AGRAVANTE PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR ADVOGADO JOSENIR TEIXEIRA(OAB: 125253/SP) ADVOGADO HAMILTON DE PAULA BERNADO(OAB: 2622-A/TO) ADVOGADO LUIZ EDUARDO GOMES VASCONCELLOS(OAB: 225777/SP) AGRAVADO FABRICIO GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO Leona

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6629/2019 - Segunda-feira, 1 de Abril de 2019 1111 agente, em decorrência do princípio mors omnia solvit e pelo princípio constitucional de que nenhuma pena passará da pessoa do delinquente, conforme disposto no art. 5º, XLV, 1ª parte da CF/88. A prova da existência da causa de extinção da punibilidade é a certidão do assento de óbito conforme dispõe o art. 62 do Código de Processo Penal. TRF da 2º Região: "Conforme o disposto nos Arts.

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BAURU 1ª VARA DE BAURU - EDITAL EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS O Doutor Joaquim Eurípedes Alves Pinto, Juiz Federal da 1ª. Vara de Bauru, 8ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, na forma da lei, F A Z S A B E R a SPREADER CONSTRUTORA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 71.527.386/0001-32, representada por legal Fabrício Gomes de Oliveira, CPF nº 198.036.808-20 e Valdir Caetano de Oliveira, CPF nº 763.968.946-53, com antigo endere�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 533 PROCESSO :229.09.002303-6 CLASSE :CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, DA LEI 11.343/06) AUTORA : Justiça Pública RÉ : Ali Kaisam Santos de Freitas ADVOGADO : 127052/SP - PEDRO ROBERTO TEODORO VARA:2ª VARA PROCESSO :229.09.002293-5 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) AUTORA : Justiça Pública RÉ : Marcus Vinicius

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BAURU 1ª VARA DE BAURU - EDITAL EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS O Doutor Joaquim Eurípedes Alves Pinto, Juiz Federal da 1ª. Vara de Bauru, 8ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, na forma da lei, F A Z S A B E R a SPREADER CONSTRUTORA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 71.527.386/0001-32, representada por legal Fabrício Gomes de Oliveira, CPF nº 198.036.808-20 e Valdir Caetano de Oliveira, CPF nº 763.968.946-53, com antigo endere�

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BAURU 1ª VARA DE BAURU - EDITAL EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS O Doutor Joaquim Eurípedes Alves Pinto, Juiz Federal da 1ª. Vara de Bauru, 8ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, na forma da lei, F A Z S A B E R a SPREADER CONSTRUTORA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 71.527.386/0001-32, representada por legal Fabrício Gomes de Oliveira, CPF nº 198.036.808-20 e Valdir Caetano de Oliveira, CPF nº 763.968.946-53, com antigo endere�