Publicações Administrativas ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2012.03.00.014631-6 ApCrim 71005 VOL: 19 N.Único: 0014631-07.2012.4.03.0000 APTE : Justica Publica APTE : JOSE EDUARDO TOUSO ADV : SP162063 MAURICIO PAES MANSO APTE : FERNANDO GIGLI TORRES ADV : SP131979 PAULO SERGIO MENDES DE CARVALHO APTE : ROBERTO PEREIRA PEIXOTO ADV : SP311852 DANILO BORRASCA RODRIGUES APTE : LUCIANA FLORES PEIXOTO ADV : SP352309 ROBERTA RODRIGUES DA SILVA ADV : SP167054 ANDRÉ LUIZ MARCONDES DE ARAÚJO ADV : SP161696 FERNANDA SOARES VIEIRA DE ARAUJO APTE : ROBERTA

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 25335 Despacho Caso os valores devidos a título de recolhimentos previdenciários sejam inferiores a R$20.000,00 considerando o teor do disposto na Portaria AGU nº893/2013 e no Comunicado GP-CR nº7/2014 deste Tribunal, declaro esgotados os atos para satisfação do crédito previdenciário, e desnecessária a expedição de certidão de crédito exclusivamente previdenci

Publicações Judiciais I ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AGRAVANTE: FABIO MARTINS BONILHA CURI - SP267650-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5031992-05.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE AGRAVANTE:ADVOCACIA CASTRO NEVES DAL MAS Advogado do(a) AGRAVANTE: FABIO MARTINS BONILHA CURI - SP267650-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Trata-se de agravo de instrumento interposto por ADVOCACIA CASTRO NEVES DAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2204 1928 “endometriose” (fls. 26), não há dúvida quanto ao diagnóstico e a adequação do medicamento, que consta da Portaria SAS MS 1.325/2013).Isto posto, defiro a tutela, para determinar seja fornecido ao requerente, em quinze dias, o medicamento pleiteado. Intime-se do teor da presente decisão, bem como c

Publicações Administrativas ● 20/12/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2009.61.19.010441-0 ApCiv 325624 VOL: 2 N.Único: 0010441-79.2009.4.03.6119 APTE : RANDON IMPLEMENTOS PARA O TRANSPORTE LTDA ADV : PR029170 FABIO ROGERIO HARDT APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW / QUINTA TURMA PROCESSO 2010.61.06.004998-0 ApCrim 81861 VOL: 24 N.Único: 0004998-55.2010.4.03.6106 APTE : Ministerio Publico Federal APTE :ANA CLAUDIA VALENTE FIORAVANTE ADV : SP288

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 7762 Cabível o recurso haja vista que a decisão atacada é de natureza INTIMAÇÃO definitiva. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2fbc58d Preenchido o requisito do § 1º do artigo 897 da CLT. proferida nos autos. Recurso processado. DECISÃO Apresente a parte contrária contraminuta e após subam os autos ao Pressupostos extrínsecos: E.TRT. T

Publicações Judiciais I ● 28/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

com esse fundamento, deve ser negado seguimento ao apelo, nos termos do artigo 557, "caput", do Código de Processo Civil. 5. Caso o Comitê Gestor venha a aceitar o bem arrolado pela embargante, e que todos os requisitos exigidos para a homologação da adesão venham a ser preenchidos pela embargante, a questão poderá ser reexaminada pelo Juízo "a quo". 4. Recurso improvido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Segunda Turma do Tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2682 2168 Certidão de fls. 7: ciência à parte exequente. Tendo sido efetuada a devida retificação e encontrando-se os dados da requisição de acordo com o anteriormente determinado, expeça-se, a requisição de pequeno valor. Em face da implantação da nova sistemática para requisições de pequeno valor, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 3084 não se verifica também o perigo de dano, além daquilo que é inerente a toda e qualquer excussão patrimonial.Ademais, o juízo não está garantidoEm termos de prosseguimento, intime(m)-se o(s) embargado(s), na pessoa de seu(s) patrono(s), para, querendo, apresentar(em) impugnação, no prazo de 15 dias.Ce

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: AUTO POSTO RAIO DOURADO LTDA, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) AUTOR: WILLIAN ROBERTO DE CAMPOS FILHO - SP186506 RÉU: VEGA DISTRIBUIDORA PETROLEO LTDA, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AUTO POSTO RAIO DOURADO LTDA Advogado do(a) RÉU: FABIO MARTINS BONILHA CURI - SP267650 Advogados do(a) RÉU: CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001, CARLOS FREDERICO RAMOS DE JESUS - SP308044 Vistos em Inspeção. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte interessada insira as peças digitaliz