Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 04 de Junho de 2015 – 35 e os serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com o respectivo monitoramento e controle; - a Portaria GM/MS nº 1.378, de 9 de julho de 2013, que regulamenta as responsabilidades e define diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Sistema Naciona

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 Diário do Executivo 43ª SRE - Aracuai, 13036694 Luana Dias Pimenta – ATB – 1 - Rubelita - 9 - 08/07/2021 A 16/07/2021 Metropolitana C, 12643250 Edir de Souza Alves Barbosa – ASB – 1 Ribeirao das Neves - 15 - 17/07/2021 A 31/07/2021 Belo Horizonte - Sede, 14970230 Joao Verissimo Ferreira Sposito – – 1 - - 2 - 03/08/2021 A 04/08/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14924146 Wagner Vargas Mendonca de Oliveira – – 1 - - 7 - 31/07/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, EXONERA, a pedido, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 05 de julho de 1952, a servidora ELAINE SOUSA GUEDES, MASP 383485-0, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde - AUGAS, Nível IV, Grau G, da Secretaria de Estado de Saúde, a partir de 05/11/2019, ficando a mesma ciente da necessidade de procurar a Di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, EXONERA, a pedido, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 05 de julho de 1952, a servidora ELAINE SOUSA GUEDES, MASP 383485-0, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde - AUGAS, Nível IV, Grau G, da Secretaria de Estado de Saúde, a partir de 05/11/2019, ficando a mesma ciente da necessidade de procurar a Di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1494/2021 REGIONAL : Curvelo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 08687030 Marcelo de Carvalho Mendes – DI – 1 - Manhuacu - 30 - 10/06/2021 A 09/07/2021 - 158.I, 08687030 Marcelo de Carvalho Mendes – PEB – 2 - Manhuacu -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 09646415 Darcilea Rocha Martins – PEB – 1 - Novo Cruzeiro - 60 - 02/06/2021 A 31/07/2021 - , 09646

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ELENA MARIA DA SILVA RESENDE ELENICE APARECIDA DA COSTA ELENICE FERREIRA DE SOUZA ELEUSA MARIA DE LIMA E SILVA ELI MARIA FRANCISCO ELIANA APARECIDA LIMA ADARIO ELIANA DE ALMEIDA GOMES SERPA ELIANA DE OLIVEIRA FURTADO ELIANA GRACA COTTA ELIANA MARA DE LIMA ELIANA MARIA A. DE CARVALHO FIORAVANTE ELIANA MARIA TORRES HORTA GUERRA LAGE ELIANA MARTINS CESARI GONCALVES ELIANE ALBERTINA DE PAULA 0383647/5 0916043/3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Março de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1270976-2 478712-3 1219010-4 1320995-2 1390586-4 1254998-6 1381932-1 1321825-0 694481-3 1399628-5 1381605-3 1403880-6 1015762-6 1164554-6 604443-2 1036057-6 958370-9 290469-6 960967-8 1315817-5 CRISTIANA APARECIDA CARVALHO RIBEIRO MARIA ELISIARIA DE SOUSA GONCALVES SILVA LARISSA NOGUEIRA JOYCE NELY PEREIRA DE BRITO CARLA DIAS GOMES ADRIANE RODRIGUES DE CARVALHO CAPRONI BRUNO FRANCA DA SILVA ERILENE ALVES LIM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria Luisa Fonseca Nunes – ATB – 1 - Uberlandia - 15 - 08/05/2019 A 22/05/2019 - 158.I, 06635155 Saulo Ferreira Felix – PEB – 3 - Araguari - 1 - 07/05/2019 A 07/05/2019 - 158.I, 09307851 Paulo Rogerio da Silveira – PEB – 3 - Monte Alegre de Minas - 3 - 06/05/2019 A 08/05/2019 - 158.I, 10031391 Simone Aparecida Tannus Rocha – PEB – 1 - Prata - 3 - 08/05/2019 A 10/05/2019 - 158.I, 10617835 Michele Gomes de Paula Fernandes – PEB – 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo ELAINE GERALDO DOS REIS SOUZA ELAINE LEOPOLDINA DEFAVERI ELAINE PERPETUO COELHO ELAINE SANDRE DA CUNHA ELANE MARIA DE O GONCALVES ELCIANE MARIA DINIZ ELCIO GOMES BRANDAO ELENA MARIA DA SILVA RESENDE ELENICE APARECIDA DA COSTA ELENICE FERREIRA DE SOUZA ELEUSA MARIA DE LIMA E SILVA ELEUZA BOMFIM DE SOUSA ELI MARIA FRANCISCO ELIANA APARECIDA LIMA ADARIO ELIANA DE ALMEIDA GOMES SERPA ELIANA DE OLIVEIRA FURTADO ELIANA DE SOUZA VALADARES EL