CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6871 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8007816-48.2022.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas Executado: Plan Administracao De Imoveis Ltda Advogado: Jacivania Barbosa Martins (OAB:BA66527) Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230 - Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 4751 Advogado(s): RAQUEL GRIPA (OAB:SC39121) REU: IEDA REGINA DOS SANTOS CERQUEIRA Advogado(s): DECISÃO Da análise dos autos, observo que a ação foi endereçada ao Juizado Especial Cível da Comarca de Lauro de Freitas-BA, de modo que sua distribuição para esta Unidade Jurisdicional foi equivocada. A Lei de Organização Judiciária (LOJ) de nº 10.845/2007 (dispõe

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6656 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002156-73.2022.8.05.0150 Órgão Julgador: 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS INTERESSADO: JORDAO PORTUGUES DE SOUZA Advogado(s): JORDAO PORTUGUES DE SOUZA (OAB:DF32537) INTERESSADO: CRISTIANE NUNES DA SILVA e outros (2) Advogado(s

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6657 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000, Fone (71) 3378-7613, Lauro de Freitas-Ba Processo nº:8013884-14.2022.8.05.0150 Classe Assunto:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) -[Gratificações Municipais Específicas] AUTOR: FABIANO SILVEIRA MARTINS REU:

Diário Oficial ● 26/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33994 71 Quinta-feira, 26 DE SETEMBRO DE 2019 25 60 4,16666667 4,17 4,166 26 60 4,33333333 4,33 4,333 27 60 4,50000000 4,50 4,500 28 60 4,66666667 4,67 4,666 29 60 4,83333333 4,83 4,833 30 60 5,00000000 5,00 5,000 31 60 5,16666667 5,17 5,166 32 60 5,33333333 5,33 5,333 33 60 5,50000000 5,50 5,500 34 60 5,66666667 5,67 5,666 35 60 5,83333333 5,83 5,833 36 60 6,00000000 6,00 6,000 37 60 6,16666667 6,17 6,

Diário Oficial ● 23/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33989 107 Segunda-feira, 23 DE SETEMBRO DE 2019 MINISTÉRIO PÚBLICO . MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA N° 293/2019/MPC/PA A Procuradora-Geral de Contas, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Resolução nº 08/2016, do Colégio de Procuradores, que regulamenta a concessão de Suprimento de Fundos no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado do Pará; RESOLVE: I . CONCEDER ao servidor SAN

Diário Oficial ● 26/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86 DIÁRIO OFICIAL Nº 33961 4. d) resoluções; 5. e) instruções normativas; 6. f) portarias; 7. g) índice remissivo, exceto índices remissivos que contenham trechos de súmulas; 8. h) regimento interno dos tribunais e dos conselhos; 9. i) leis de introdução dos códigos; 10. j) exposições de motivos dos códigos. 2.9.2.1 O material de uso permitido poderá conter evidências de utilização anterior, tais como: 1. a) trechos destacados por marca texto, sublinhados, etc.; 2. b) si

Diário Oficial ● 10/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 10 DE JULHO DE 2019 Castro / 10000713, Everton Carvalho Cardoso / 10000389, Everton Farias dos Reis / 10011975, Everton Monteiro de Oliveira / 10006417, Everton Tiago da Silva / 10014552, Evillys Martins de Figueiredo / 10003124, Ewandder Michael Teixeira dos Santos / 10003127, Ewandder Michael Teixeira dos Santos / 10008343, Ewando Muller Barbosa da Silva / 10014118, Ewelin Pinho Gamelas / 10011925, Ewelton Yoshio Chiba Yoshidome / 10015564, Ewertom Mozart Moraes de Miranda / 1000

Diário Oficial ● 26/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 26 DE SETEMBRO DE 2019 MINISTÉRIO PÚBLICO . MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ (MPC/PA) EDITAL Nº 12 – MPC/PA – SERVIDOR, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 O Ministério Público de Contas do Estado do Pará torna pública a retifica

Diário Oficial ● 26/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 26 DE SETEMBRO DE 2019 ção deferida para concorrerem na condição de pessoa com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, pontuação na prova discursiva (NPD) e nota final na prova discursiva (NFPD). 10005585, Arlen Martins Dias, 59.70, 5.970 / 10011764, Rosiani Dias Jatene, 51.08, 5.108 / 10013284, Weliton Nazareno dos Santos Mesquita, 87.23, 8.723. 1.1.8 CARGO 9: ASSISTENTE MINISTERIAL DE INFORMÁTICA 10018424, Alex dos R