Publicações Judiciais ● 15/12/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000207 APELAÇÃO CÍVEL 5000659-23.2011.404.7102 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ APELANTE ADVOGADO : VALDIR FRANCISCO SCHAFER : ENIO DA SILVA BARRETO APELADO : INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000208 APELAÇÃO CÍVEL 5000655-77.2011.404.7201 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ APELANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELADO ADVOGADO :

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região COMERCIO DE CEREAIS PLANALTO LTDA SIDEVAN TEIXEIRA(OAB: 28658/RS) HEITOR PARIZZOTTO TIAGO LUIZ RADAELLI(OAB: 76683/RS) FRANCISCO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA(OAB: 86836/RS) ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO A c e s s o a o 667 s i s t e m a P J e - J T - 2 ° grau:http://pje.trt4.jus.br/segundograu Acórdão Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ CARLOS POMAGERSKI Seçã

Publicações Judiciais ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: FLORENTINO IOPP (ESPÓLIO) ADVOGADO: DIEGO BULIGON APELADO: AVELINO IOPP (INVENTARIANTE) ADVOGADO: DIEGO BULIGON APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000390 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5007227-85.2016.4.04.7003/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: VALDECIR CORDEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO: GABRIEL PLACHA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000391 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008476-8

Publicações Judiciais ● 03/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : JOSÉ DE CESAR FERREIRA APELADO : Delegado - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - Londrina MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000063 APELAÇÃO CÍVEL 5001732-76.2010.404.7001 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : SEVERINO FELIX PESSOA ADVOGADO : RICARDO DOMINGUES DE BRITO APELANTE : UILZO FELIX PESSOA ADVOGADO : RICARDO DOMINGUES DE BRITO APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000064 APELAÇÃO CÍVEL 5001680-28.2011.404.7201 (Processo Eletrôni

Publicações Judiciais ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELANTE: VANDERLEI ASSINCK ADVOGADO: ISAIAS GRASEL ROSMAN ADVOGADO: FERNANDA AMBROSIO CAVALHEIRO APELADO: OS MESMOS 0000706 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001724-02.2010.4.04.7001/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: MERCEDES DA CONCEIÇÃO SEVALOS BERNARDI ADVOGADO: CIBELY COSTA DE QUEIROZ APELANTE: ELISA CARMELLO BERNARDI ADVOGADO: CIBELY COSTA DE QUEIROZ APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELANTE: RONUALDO BERNARDI

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 - CVI REFRIGERANTES LTDA 3096 Processo Nº ROT-0021783-77.2017.5.04.0014 CARMEN IZABEL CENTENA GONZALEZ RECORRENTE CLARO S.A. ADVOGADO GABRIEL LOPES MOREIRA(OAB: 57313/RS) RECORRENTE PAULA KAROLINE FAGUNDES DOS SANTOS ADVOGADO FABIANO PAZZET DE AZEVEDO(OAB: 57262/RS) ADVOGADO MARCIO SILVA DE FIGUEIREDO(OAB: 56315/RS) RECORRIDO PAULA KAROLINE FAGUNDES DOS SANTOS ADVOGADO FABI

Publicações Judiciais ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: CONRADO ANDREA MOMMENSOHN ADVOGADO: DENISE AKEMI MITSUOKA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: DELEGADO - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MARINGÁ MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000188 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000653-47.2010.4.04.7103/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELANTE: HELDER BASTOS PIEGAS ADVOGADO: CAROLINE BRATZ SILVA COLLEONI APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APE

Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO clarisse de souza rozales(OAB: 56479/RS) UNIMED PORTO ALEGRE COOPERATIVA MEDICA LTDA clarisse de souza rozales(OAB: 56479/RS) RAFAELA DUTRA DA COSTA MARCIO SILVA DE FIGUEIREDO(OAB: 56315/RS) FABIANO PAZZET DE AZEVEDO(OAB: 57262/RS) ATENTO BRASIL S/A TELMA CECILIA TORRANO(OAB:

Publicações Judiciais ● 16/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2008.71.18.0002974/RS AUTOR : HELMA OSTERKAMP ADVOGADO : FABIANO PAZZET DE AZEVEDO RÉU : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ADVOGADO : GUSTAVO LUVISON RIGO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Vistos. 1. Considerando o ajuizamento do processo de execução de sentença nº 50011703620124047118, que, em ambiente e-proc V2, prossegue a tramitação do feito da parte requerente, determino a baixa dos presen

Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região OTAVIO KRAMER FIALA FABIANO PAZZET DE AZEVEDO(OAB: 57262/RS) MARCIO SILVA DE FIGUEIREDO(OAB: 56315/RS) EQS ENGENHARIA LTDA CLAUDIA DA SILVA PRUDENCIO(OAB: 51489/RS) EDUARDO LOPES TEIXEIRA(OAB: 16812/SC) ALCATEL-LUCENT BRASIL S.A JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES(OAB: 154384/SP) OI S