Judiciário ● 28/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2009/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região com a legislação previdenciária desde a data da constituição do devedor em mora. Comprovação dos recolhimentos fiscais nos termos dos artigos 2º do Provimento CG-JT 03/2005, e artigo 3º da IN-SRF nº 491/2005. Considerando os termos da Portaria nº 582 do Ministério da Fazenda de 11 de dezembro de 2013, bem como, a Recomendação GP-CR nº 03/2011 do E.TRT da 15ª Reg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 510 250 Roubo; Apelante: Jose Ramos Alves dos Santos; Advogada: Fabiana Camargo Miranda Guerra (OAB: 234361/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.169908-0; Apelação; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: Vara Única; Nº origem: 144.01.2007.000483-8/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Rod

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 589 846 José dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Eliana Vital do Prado (OAB: 104135/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 80) 990.09.158938-1 - Habeas Corpus - Campinas - Relator: Des.: Borges Pereira - Impetrante: CARLOS DE PAULA -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 2103 BOTTONE (OAB 240550/SP), REGINALDO FRANCA PAZ (OAB 46416/SP), HELLEN DOS SANTOS DOMICIANO ANTONELLI (OAB 278777/SP), MARINA DE LOURDES COELHO SOUSA (OAB 284988/SP) Processo 1020260-02.2015.8.26.0602 - Procedimento Sumário - Condomínio em Edifício - Condominio Edificio Tokio Soft Informática Comércio e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3412 398 (Defensor Público) 1510668-19.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1510668-19.202

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2273 3083 Nº 0000405-96.2015.8.26.0588 - Processo Físico - Apelação - São Sebastião da Grama - Apelante: Telefonica Brasil S/A Apelado: Orzelia Gaino Esberci (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. - Advs: Eduardo Costa Bertholdo (OAB: 115765/SP) - Moacyr Cyrino Nogueira Junior (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1520 52 Rodrigues da Silva (OAB: 221271/SP); Agravado: Carla Regina Marcelino Villela de Andrade (Justiça Gratuita); Advogado: Ulisses Antonio Barroso de Moura (OAB: 275068/SP); Advogada: Luiza Benedita do Carmo Barroso Moura (OAB: 62734/SP); 2032288-16.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª Var

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1549 1324 Agravante: Maria de Lourdes Seixas Flório - Agravado: Alexandre Conrado Bacchi e outros - Advogada: Neyce da Silva Salvador Florio (OAB: 119707/SP) (Fls: 13) - Advogado: Celio Guilherme Christiano Filho (OAB: 59364/SP) (Fls: 14) - Advogado: Ricardo Guilherme de Almeida (OAB: 155924/SP) (Fls: 15) 114 - 2030516-18.2013.8.26.0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1210 814 Takaki (OAB: 45188/PR) - Advogado: Jose Osvaldo da Costa (OAB: 118740/SP) 0058618-21.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Reinaldo Caldas - Agravante: Márcia Cristina Curtolo Bom - Agravado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcus Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1409 2883 ao MM. Juiz de Direito, DR. JOSÉ MANUEL FERREIRA FILHO.Eu,__________Chefe de Seção Judiciário, subscrevi.Processo nº 223/2012 VISTOS,Recebo o recurso de fls. 76.Às razões e contrarrazões.Intime-se.Votuporanga, data supra.JOSÉ MANUEL FERREIRA FILHO Juiz de Direito DATAEm___________ recebi estes autos em