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3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8699 Aplico ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa. Intimem-se as partes. PODER JUDICIÁRIO FRUTAL/MG, 12 de julho de 2022. JUSTIÇA DO MARCOS VINICIUS BARROSO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7ed7541 Processo Nº ATOrd-0010267-73.2022.5.03.0156 AUTOR ADENILSON AMORIM DE SOUSA ADVOGADO FABIO EDUA
ADVOGADO : SEGREDO DE JUSTICA VARA : 1 III - Nao houve impugnacao IV - Demonstrativo Distribuidos____________________________: 000005 Distribuidos por Dependencia____________: 000001 Redistribuidos__________________________: 000000 *** Total dos feitos____________________: 000006 Jales, 30/11/2018 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELACAO DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS EM 14/12/2018 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: PEDRO HENRIQUE MAGALHAES LIMA OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distri
Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2557 632 guarda, para as providências cabíveis.Após, remetam-se os autos ao arquivo.Int. - ADV: IVANIA APARECIDA DE SOUZA (OAB 242797/SP) Processo 0001676-82.2018.8.26.0541 (apensado ao processo 0000633-47.2017.8.26.0541) (processo principal 000063347.2017.8.26.0541) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Furto
Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2564 1270 Geral de Justiça. Int. São Paulo, . Desembargador EUVALDO CHAIB, Relator - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Advs: Laís Rodrigues de Araújo (OAB: 395627/SP) - 10º Andar Nº 2074386-40.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Re
Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2633 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006627-24.2018.8.26.0664 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Wanda Alves Rodrigues de Oliveira ADVOGADO : 351159/SP - Haislan Filasi Barbosa REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006628-09.2018.8.26.0664 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Te
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. ART. 33 C.C ART. 40 INCISO I DA LEI 11.343/06. CO-AUTORIA. ABSOLVIÇÃO DO AUTOR E CONDENAÇÃO DO PARTÍCIPE. IMPOSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DA ACESSORIEDADE DA PARTICIPAÇÃO. ARTIGO 31 DO CÓDIGO PENAL. APELAÇÃO PROVIDA PARA ABSOLVER O APELANTE. 1. Dos fatos narrados na denúncia, depreende-se que a conduta do apelante Willy teria se dado na modalidade determinação ou instigação, atuando, portanto, como partícipe, ao pedir que Rosemer
Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2399 611 tendo em vista que não atinge o patamar previsto no artigo 496, § 3º, inciso I, do Código de Processo Civil.Transitada esta em julgado, nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, depois de feitas às devidas anotações e comunicações. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: LIDIANE FE
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 9067 Nº 1029834-85.2019.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São José dos Campos - Recte/Qte: E. D. N. - Querelada: F. T. N. B. e outro - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a)
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 4086 Transporte Aéreo - Inara Lúcia Ferreira Facchni Brotos - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - Vistos. Considerando que a autora não firmou o acordo, providencie o procurador a juntada de procuração com poderes específicos para transigir. Após, tornem para deliberação. Int-se. - ADV: MARCELO AZEVEDO KAIR
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 3253 (justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de serem desconsideradas menções genéricas). Decorrido o prazo ou apresentada a impugnação, manifeste-se a parte embargante. Intimem-se. - ADV: FABIANO CESAR NOGUEIRA (OAB 305020/ SP) Processo 1000610-44.2021.8.26.0412 - Divórcio Litigioso - Dissoluç�