Publicações Judiciais ● 10/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) APELANTE ADVOGADO APELADO : : : : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE LEONARDO FONTOURA DIAZ RENATO UCHA MOREIRA UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000121 APELAÇÃO CÍVEL 5000997-48.2012.404.7106 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : FELIPE ALEXANDRE GONCALVES ADVOGADO : NAIRADI SILVEIRA MIRANDA APELADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000122 APELAÇÃO CÍVEL 5006936-21.2012.404.7102 (Processo Eletrôni

Publicações Judiciais ● 17/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : ESTADO DE SANTA CATARINA AGRAVADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000013 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5013164-41.2013.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE AGRAVANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO : CASSIUS OLSON PORTO ADVOGADO : Ingrid Isabel Schirmer Richter AGRAVADO : Daiane Londero ADVOGADO : Ingrid Isabel Schirmer Richter 0000014 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5013150-57.2013.40

Publicações Judiciais ● 09/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Juiz Federal ALCIDES VETTORAZZI EMBARGANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : HERMES DE SOUZA TEIXEIRA (Sucessão) ADVOGADO : TAÍS HELENA DE OLIVEIRA GALLIANI INTERESSADO : DEISE CRISTINA TEIXEIRA ADVOGADO : TAÍS HELENA DE OLIVEIRA GALLIANI INTERESSADO : EDSON DAVID TEIXEIRA ADVOGADO : TAÍS HELENA DE OLIVEIRA GALLIANI INTERESSADO : FABIANA DENIZE TEIXEIRA ADVOGADO : TAÍS HELENA DE OLIVEIRA GALLIANI INTERESSADO : FABIO JOSE TEIXEIRA

Publicações Judiciais ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELADO : HERMES DE SOUZA TEIXEIRA (Sucessão) ADVOGADO : TAÍS HELENA DE OLIVEIRA GALLIANI APELADO : DEISE CRISTINA TEIXEIRA ADVOGADO : TAÍS HELENA DE OLIVEIRA GALLIANI APELADO : EDSON DAVID TEIXEIRA ADVOGADO : TAÍS HELENA DE OLIVEIRA GALLIANI APELADO : FABIANA DENIZE TEIXEIRA ADVOGADO : TAÍS HELENA DE OLIVEIRA GALLIANI APELADO : FABIO JOSE TEIXEIRA ADVOGADO : TAÍS HELENA DE OLIVEIRA GALLIANI APELADO : LUCIANO RICARDO TEIXEIRA JUNIO

Publicações Judiciais ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMBARGADO : ACÓRDÃO EMBARGANTE : EDUARDO EGIDIO OLIVEIRA DOS SANTOS (Pais) ADVOGADO : SAMIR EL HAJJAR INTERESSADO : HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º, I CC)) ADVOGADO : SAMIR EL HAJJAR INTERESSADO : SOLANGE FATIMA KACZANOSKI (Pais) ADVOGADO : SAMIR EL HAJJAR INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000197 APELAÇÃO CÍVEL 5007947-82.2012.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE : INSTITU

Publicações Judiciais ● 26/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : CATARINA MARGARIDA TEIXEIRA (Sucessão) ADVOGADO : TAÍS HELENA DE OLIVEIRA GALLIANI APELANTE : DEISE CRISTINA TEIXEIRA (Sucessor) ADVOGADO : TAÍS HELENA DE OLIVEIRA GALLIANI APELANTE : EDSON DAVID TEIXEIRA (Sucessor) ADVOGADO : TAÍS HELENA DE OLIVEIRA GALLIANI APELANTE : FABIANA DENIZE TEIXEIRA (Sucessor) ADVOGADO : TAÍS HELENA DE OLIVEIRA GALLIANI APELANTE : FABIO JOSE TEIXEIRA (Sucessor) ADVOGADO : TAÍS HELENA DE OLIVEIRA GALLIANI APELANTE : LILIANE GESSY CARVALHO (T

Publicações Judiciais ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELADO : HERMES DE SOUZA TEIXEIRA (Sucessão) ADVOGADO : TAÍS HELENA DE OLIVEIRA GALLIANI APELADO : DEISE CRISTINA TEIXEIRA ADVOGADO : TAÍS HELENA DE OLIVEIRA GALLIANI APELADO : EDSON DAVID TEIXEIRA ADVOGADO : TAÍS HELENA DE OLIVEIRA GALLIANI APELADO : FABIANA DENIZE TEIXEIRA ADVOGADO : TAÍS HELENA DE OLIVEIRA GALLIANI APELADO : FABIO JOSE TEIXEI