Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2021 ITABAIANA 1A. VARA DE ITABAIANA NF 029/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00084 Processo: 0000116-09.2018.815.0381 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: BENIGNA MARIA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/201

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 232 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0822420-90.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE PROCURADOR: APELADO: JESSE BENIGNO DE ARAUJO ADVOGADO: FRANCISCO DE MOR

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2021 ADVOGADO: 010703PB RONNIE MONTE CARVALHO MONTENEGRO. REU: MARIA DAS GRACAS VIEIRA BANDEIRA RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00094 Processo: 0000740-75.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: WIULAND LOPES DE MEDEIROS ABRAN

Diário da Justiça ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 CUITE 1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 014/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00779 Processo: 0000121-51.2014.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. Ato

Diário da Justiça ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2020 14 00521 Processo: 0000296-15.2016.815.0601 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO: 017320PB ROBERLANDO VERAS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seINTIMAR A DEFESA PARA SE MANIFESTAR NOS PRESENTES AUTOS NO PRAZO LEGAL 00522 Processo: 0000299-62.2019.815.0601 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. J. D. F.Ato Ordinator

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021 12 PUBLICAÇÕES DO PJE - NOTAS DE FORO DO PRIMEIRO GRAU CONDE VARA ÚNICA DO CONDE (INTIMAÇÃO). (20 Dias) Nº 006/2021. Processo:0000629-06.2009.8.15.0441– EXECUÇÃO FISCAL. EXEQUENTE: A UNIÃO. EXECUTADO: JOSE EUDES MENDONÇA DE SOUZA. INTIMO o executado, para querendo oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo legal. PATO

Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2020 00340 Processo: 0000256-62.2020.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRAS TARGINO DE LIMA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00341 Processo: 0000268-76.2020.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MESSIAS DE LIMA FERNANDESAt

Diário da Justiça ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 12 De Fatima Freires Lins 004657 - Pb • 289; Luciano Alencar De Brito Pereira 019380 - Pb • 170; Luciano Breno Chaves Pereira 021017 - Pb • 557; Luiz Dos Santos Lima 003037 - Pb • 402; Luiz Filipe Fernandes Carneiro Da C 019631 - Pb • 205; Manoel Arnobio De Sousa 010857 - Pb • 277; Marcio Bizerra Wanderley 009774 - Pb • 72; Marcon

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019 31 VARA UNICA DE PILAR NF 159/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00543 Processo: 0000374-91.2019.815.0281 - INQUERITO POLICIAL REU: ALAN MARCOS LIMA DA SILVA ADVOGADO: 009015PB EVERALDO LIRA DE LIMA , 020294PB EVERSON COELHO DE LIMA. Despacho: Intime-se recebo a renuncia exclua se os nomes dos advs. do siste

Diário da Justiça ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2020 18 00683 Processo: 0000172-74.2017.815.0511 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: EDMILSON DA ROCHA COSTAVITIMA: SEVERINO DOMINGOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00684 Processo: 0000220-62.2019.815.0511 - ACAO PENAL - P