Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 930 1137 e JANAÍNA APARECIDA CARDOSO ROCHA, homologando as cláusulas constantes da inicial (fls. 02/06), que regerão o acordo. Expeça-se mandado de averbação. Fixo os honorários advocatícios ao patrono dos autores, em R$ 393,83 (cód. 202). P.R.I.C. Ciência ao MP. Oportunamente, expeça-se certidão e arquivem-s

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior 05(cinco) anos subsequente ao trânsito em julgado, após o qual se findará a mesma em não se provando que o beneficiário passou a ter suficiência de recursos para fazer jus à gratuidade (art. 98, § 3°, Código de Processo Civil). (...) Coari, 21 de Outubro de 2017. Fabio Lopes Alfaia, Juiz de Direito. PROCESSO 0003009-77.2013.8.04.3800 – VARA FAMILIA – CLASSE:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 920 r. decisão, em “embargos de terceiro”, que revogou o benefício de gratuidade da agravante, nos seguintes termos: “Vistos. Fls. 1209/1213: ciente. A impugnação à gratuidade merece acolhida. Com efeito, a impugnada é comerciante e proprietária de imóvel, ao que fica evidente que integra camada privilegiada da populaçã

Diário da Justiça ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 AMARO DA SILVA ADVOGADO: 022782PB RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE , 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. INDICIADO: JURACI ALVES DA SILVA ADVOGADO: 022782PB RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE , 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-se para saber da concessão da liberdade provisoria,com monitoramentao eletro