Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 – PEB – 1 - Januaria - 4 - 13/11/2017 A 16/11/2017 - , 13375233 Gilsonia Lina de Jesus – ASB – 1 - Itacarambi - 4 - 05/09/2017 A 08/09/2017 - , 13491915 Celia Regina da Mota Viana Santos – PEB – 1 - Januaria - 5 - 28/08/2017 A 01/09/2017 - , 13946033 Fabiola Pires dos Santos – EEB – 2 - Januaria - 3 - 23/08/2017 A 25/08/2017 - , 14092860 Kenia Moreira de Oliveira – PEB – 1 - Itacarambi - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Maio de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Atos do Senhor Diretor Diretor: Edmondo Alessandro Lanzetta . CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989 ao servidor: Masp. 1.146.845-1 José Francisco Júnior, ocupant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Dezembro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 68509-7 68510-0 68521-6 68525-9 68526-7 68529-1 68531-3 68532-1 Mario do Rosario Fernandes Maria Carmelia Caetano Bacha de Holanda Nilce Maria Soares Candido Walter Jose Ferreira Djalma Jose dos Santos Rubens dos Santos Maria do Carmo Mamede Dilma Lopes Duarte Geralda Maria Teixeira Fernandes 06/12/2017 18/12/2017 Elias Laet de Holanda 10/12/2017 18/12/2017 Euro Candido Joana D Aparecida Ferreira Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 67592-0 Paulo Augusto Junqueira Maria Eny Brugger Junqueira 25/06/2017 07/07/2017 67594-6 Jose Pereira da Rocha F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Julho de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º O recebimento de materiais e serviços em valor de até R$176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais), deverá ser feito por, pelo menos, 2 (dois) servidores, nos termos do art. 28 do Decreto Estadual nº 45.242, de 11 de dezembro de 2009. Art. 4º O recebimento de materiais e serviços em valor superior ao definido no art. 3º deverá ser feito por, pelo menos, 03 (três) servidores, nos termos do �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Férias Prêmio - Concessão Três meses de férias prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Carlos Roberto de Aguiar, Masp 351.114-4, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 18.09.2018; Júlio Ferreira Leite Filho, Masp 1.018.648-4, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 08.09.2018. Férias Prêmio Afastamento Afastamento para usufruto de féria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 08 de Maio de 2018 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA SILVIA LIMA AZEVEDO, MASP 1207107-2, do cargo de provimento em comissão DAD-8 AG1100001 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a contar de 5/5/2018. PORTARIA Nº1813, de 7 de maio de 2018 Faz designação de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, III, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, concede, nos termos do art. 179 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, prorrogação de licença para tratar de interesse particular por 2 (dois) anos à servidora GABRIELA COSTA XAVIER, MASP 752474 /7, ESPEC. EM POLITICAS PUBLICAS E GESTAO GOVERNAMENTAL, NÍVEL II, GRAU J, lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. PEL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário Expediente ATO/041/2018 - CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Masp 1018494-3, Rogério de Miranda Cotta, Técnico de Desenvolvimento Rural – TDR, Nível III, Grau J, a partir de setembro de 2018. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário - SEDA, em Belo Horizonte, 16 de outubro de 2018. JOSÉ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO/034/2018 - CONCEDE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, nos termos do artigo 112 do ADCT, da CE/1989, ao servidor: Masp 1018494-3, Rogério de Miranda Cotta, cargo efetivo de Técnico de Desenvolvimento Rural - TDR, Nível III, Grau J, 10% referente ao 7º quinquênio, a partir de 02/09/2018. ATO/035/2018 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31 da CE/1989, aos servidores: Masp 101849