Diário da Justiça ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2016 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2017 ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA RESOLUÇÃO Nº03/2016 3 DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA O Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Silvio Ramalho Junior, Decano no exercício da VicePresidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU os seguintes processos. EXPEDIENTE DO DIA 19/12/2016. Cria a Insígnia “Chama do Saber”

Diário da Justiça ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 4 DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA ___________________________________________________________________________________________________ O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito da Silva, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do 2018.157.170 Sandra Helena Araújo Mendonça 01/08/2018 a 15/08/2018 _________________________________________

Diário da Justiça ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 3 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 95/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 111, da Lei Estadual Nº 9.316/2010, alterado pelo Art. 19, da Lei Nº 9.966/2013 resolve I – Recompor a Junta Médica deste Poder da seguinte forma: Pre

Diário da Justiça ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 06 de junho de 2017 Publicação: quarta-feira, 07 de junho de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.282 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 51/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de atribuições legais q

Diário da Justiça ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 4 DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA _________________________________________________________________________________________________ O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito da Silva, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do 2017.105.834 Regilando Fernandes de Araújo 07/07/2017 a 21/07/2017 ___________________________________________

Diário da Justiça ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 5 DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito da Silva, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU os seguintes processos. EXPEDIENTE DO DIA 15/08/2017. LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ______________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2022 2 PORTARIA GAPRE Nº 652/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais; Considerando o gozo da compensação de plantão judiciário da Excelentíssima Senhora MAYUCE SANTOS MACEDO, Juíza de Direito Titular da 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras, e respondendo pelo expediente da

Diário da Justiça ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 4 DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Des. Joás de Brito Pereira Filho, proferiu o seguinte despacho no PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 277.796-7 : “...Além do mais, observa-se que o MUNICÍPIO DE BAYEUX só quitará seu estoque de precatório no tempo máximo previs

Diário da Justiça ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2018143212 - Remoção de Servidor - Haroldo César Chaves Fernandes; 2018147570 - Pedido de Providências - Karla Fernandes Machado; 201

Diário da Justiça ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2022 4 DE LIMA RIBEIRO, matrícula nº 475.522-7, MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO DA CUNHA, matrícula nº 468.8279, MARISA ANSELMO DA SILVA, matrícula nº 469.057-5, INÁCIO FREIRE FILHO, matrícula nº 470.042-2, e ADERBAL SOARES DO REGO, matrícula nº 470.847-4, por suposta infração ao art. 106, III, VI, e IX, e a proibição do art. 107, XVIII