Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO DO PRESIDENTE Assunto: Reembolso de Despesas Médico-Hospitalares – Recurso. Recorrente: Maria de Lourdes Cerqueira Abi-Acl, matrícula 001428745-5. Siged: 58227-2011-2015. Despacho: Acolho o Parecer de fls. 23/25, e, no mérito, nego provimento ao recurso de fls. 11/12, com fundamento no artigo 67, do Decreto nº 42.897, de 17 de setembro de 2002. Ao Núcleo de Regulação, para ciência à interessa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 08 de Maio de 2014 Diário do Executivo Retificação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Vitor Emanuel Braga Fidelis Wellington Gama Fidelis Rosana Braga Ventura 55624-6 Antonio Leandro Fidelis Elisa Santilha Gama Fidelis Naiara Braga Fidelis Leandro Braga Fidelis ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS AT0 n.º 277 de 07 de maio de 2014- Decl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10783157 Edilon Geovane de Amorim – ASP – 2 - Ipaba - 5 - 28/08/2017 A 01/09/2017 - 158.I, 11753647 Douglas Lemos Coelho – ASP – 1 - Ipatinga - 45 22/08/2017 A 05/10/2017 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 28 de Julho de 2020 Diário do Executivo - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: INCOMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS ÀS SEGUNDAS-FEIRAS -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: -SRE DE GUANHAES: HERIKA BARROSO ELETO GENEROSO -Masp 1136620-0, PEB/ AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS(SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ CEDIDO). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR DE SER