Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 25 de Outubro de 2016 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO PORTARIA SRE 054/16, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184., de 31 de janeiro de 2002, combinado com a Resolução SEPLAG 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios referente a servidora: Paulistas – E E Padre João Clarimundo - ELF, MaSP 0801234-6, ATB1F, Adm. 01. PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO PORTARIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura Diretora em Exercício RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2016 Retifica o(s) ato(s) de Conclusão de Processo Administrativo ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 373.977-8 – L.S.P.A.L., admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 04/2016, publicado em 13/01/2016, onde se lê: pela manutenção da vigência da concessão do 4º quinquênio, sem reposição dos venc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 07/11/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41,