Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Admissão 01, Pela Anulação do 6º Quinquênio e retificação da vigência do 5º Quinquênio e o respectivo desconto na remuneração da servidora, consoante Art. 270 da Lei nº 869/52. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 32/15 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/15, Processo nº 119/2015, publicado no “Minas Gerais” em 02/12/2015 referente à servidora: MUTUM:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 05/2015, referente ao servidor (a): BOCAIÚVA, D.L.S.M., MaSP.352513-6, PEB4A, adm. 1, pela não retificação do 10º biênio e exclusão do débito relacionado (decadência), para regularização da vida funcional da servidora. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 06/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 06/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 14 de Março de 2018 Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO N.º 07/2018- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da Lei 9.957 de 18/10/1989 a: VARGEM GRANDE DO RIO PARDO, E.E.João Dias de Amorim, MaSP.596103-2, Claudia Amorim Dias, PEB2AHist., adm. 01, 9º biênio a partir de 29/11/2010. OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO Nº 02/2018 –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 20 de Maio de 2015 Diário do Executivo se lê: a partir de 08/02/2002, referente ao 7º biênio, leia-se: a partir de 29/04/2001 referente ao 7º biênio; MasP 323022-4, Heloísa Cristina Rodrigues Silva Magalhães, PEB 2/II L, 1º cargo, Ato nº 05/04 publicado em 11/03/2004, por incorreção na vigência, novo estudo, onde se lê: a partir de 07/02/2004, referente ao 8º biênio, leia-se: a partir de 29/04/2003 referente ao 8º biênio; “SRE de MANHUAÇU”, MasP 965885

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/16 ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Delfim Moreira – MaSP 612.622-1, Flávia Malvaccini Motta, para Flávia Alves Malvaccini; - MaSP 1.248.749-2, Silvia Souza Gomes para Silvia Souza Gomes de Assis; - MaSP 1.357.356-3, Andréa Paggioli dos Santos para Andréa Paggioli dos Santos Brandão; - E.E. Mariano Procópio – MaSP 350.904-9, Mara Alice Pime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 363.522-4, CPF 577.505.136-04, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Luislândia / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 19/10/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artig