Diário da Justiça ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2021 9 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 137) Agravos Internos nº 0833520-08.2018.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºAgravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcellos. 2ºAgravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley C�

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 88) Apelação Cível nº 0806880-85.2017.8.15.0001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Damiana Avarenga Melquíades. Advogado(s): Almir Pereira Dornelo – OAB/PB 14.927. Apelado(s): Fundo de Investimento em Direitos Creditórios. Advogado(s): Mar

Diário da Justiça ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos).30) Embargos de Declaração nº 0814665-30.2019.8.15.0001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314A.Embargado(s): Matheus Francisco Re

Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 78) Apelações Cíveis nº 0821215-60.2016.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara Cível DA Comarca da Capital. 1ºApelante(s): GEAP – Autogestão em Saúde. Advogado(s): Letícia Félix Saboia - OAB/DF 58.170. 2ºApelante(s): Ev

Diário da Justiça ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020 6 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 92- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000439790.2014.815.0011 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: GERMANO JÚNIOR DE ARAUJO ADVOGADO: JOSE LACERDA CAVALCANTE NETO - OAB PB18702-A APELADO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 93- AGRAVO D

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021 7 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 147) Apelação Cível nº 0815969-49.2017.8.15.2001.Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Mapfre Seguros Gerais S/A.Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PE 16.983.Apelado(s): Josivaldo Felizardo dos Santos.Advogado(s): Martinho Cunha Melo Filho – OAB/PB 11.086.

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 28 MOVENTE: EDNALDO BELARMINO PEREIRA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/ PB Nº 11.589) PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE MORAES ANDRADE RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 170 - REMESSA NE

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020 12 PB 22.177-A APELADO: EDILSON SALES DE MEDEIROS ADVOGADO: IVANDRO PACELLI DE SOUSA C. E SILVA, OAB/PB 13.862 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 198- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800181-40.2018.8.15.0261 ORIGEM: 2º VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: KAROLAYNE LEONARDO COSTA ADVOGADO: HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO, OAB/PE 25.252 A

Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 16) Embargos de Declaração nº 0802120-98.2014.8.15.0001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Paulo Roberto Teixeira Trino Júnior – OAB/RJ 87.929. Embargado(s): Laurita Oliveira Brás. Advogado(s)

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.78) Apelação Cível nº 0802445-54.2019.8.15.0371.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município de Nazarezinho. Advogado(s): Higor Vasconcelos de Almeida – OAB/PB 19.503.Apelado(s): Bárbara Daniane Mendes Marques. Advogado(s): Fabrício Abrantes de Oliveira – OAB/PB 10.384. RELATOR: EXMO. D