Diário da Justiça ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS PJE – 90 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 081435762.2017.8.15.0001. ORIGEM: DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB Nº. 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB Nº. 13.040).

Diário da Justiça ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2022 RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 48 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0860343-53.2017.8.15.2001. ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. 2º APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTA

Diário da Justiça ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 183 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080018314.2021.8.15.0161. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cuité. APELANTE(S): ANTONIO LOPES CAVALCANTE. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007). APELADO(S): BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS

Diário da Justiça ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 233 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO N° 0800304-95.2020.8.15.0381. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana. APELANTE(S): O Município de Salgado de São Félix. ADVOGADO(S): Benedito Jose da Nobrega Vasconcelos (OAB/PB 5679). APELADO(S): SUELLEN CARNEIRO DO NASCI

Diário da Justiça ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 166 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 007106672.2014.8.15.2001. ORIGEM: DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL. RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE

Diário da Justiça ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 7 RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 122 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810155-40.2020.8.15.0000. AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR (OAB/PB 26.915-B). AGRAVADO: PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA. ADVOGADOS: CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS (OAB/PE 17.380), PAULO ANDRÉ

Diário da Justiça ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 79 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800559-16.2021.8.15.0091. ORIGEM: DA COMARCA DE TAPEROÁ. APELANTE: MUNICÍPIO DE TAPEROÁ. PROCURADOR(ES): BYANCA FERNANDES MONTENEGRO (OAB/PB 22.486) E OUTRO. APELADA: REJANE SILVA DOS SANTOS. ADVOGADOS: JULIANO FERREIRA RODRIGUES (OAB/PB 24.844)

Diário da Justiça ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2022 9 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 142 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 0811054-88.2016.8.15.2001. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): GERALDO JOSÉ NEVES E OUTROS. ADVOGADO(S): EDUARDO MADRUGA (OAB/PB 16.026). 2° APELANTE(S): ASSOCIAÇÃO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAÍBA

Diário da Justiça ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 12 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO OFICIAL Nº 0804346-22.2016.8.15.2001. ORIGEM: DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: VIOLANTE CARVALHO NETA E SOUSA. ADVOGADOS: BRUNO BRILHANTE (OAB/PB 15.517) E OUTROS. APELADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA. PROCURADOR(ES

Diário da Justiça ● 22/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2022 6 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 41) Apelação Cível nº 0002129-08.2012.8.15.0731. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Janio de Souza Miranda, Dyego de Oliveira Miranda, Maurílio Costa de Oliveira Neto e Marianna de Oliveira Miranda. Advogado(s): Carlos Gilberto de A. Holanda – OAB/PB 14.900. 1ºAp