Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000911-94.2018.4.03.6136 / 1ª Vara Federal de Catanduva EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: LEOPOLDO HENRIQUE OLIVI ROGERIO - SP272136 EXECUTADO: FGMAISS - ASSESSORIA E TECNOLOGIA LTDA. - ME, PAULO ANTONIO LEMOS, CLAYTON RODRIGUES RECHI S E N TE N ÇA Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial movida pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em face de FGMAISS – Assessoria e Tecnologia Ltda. – ME, Paulo Antônio Lem

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dispositivo. Por todo o exposto, conheço dos embargos de declaração, e, no mérito, nego-lhes provimento, mantendo a sentença nos exatos termos em que proferida, por seus próprios fundamentos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Catanduva, data da assinatura eletrônica. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006292-47.2013.4.03.6136 / 1ª Vara Federal de Catanduva EXEQUENTE: MARIA EUGENIA FERREIRA FERNANDES, ANA TEREZA FERREIRA FERNANDES, PAULA HELE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2ª VARA DE ARAÇATUBA EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 0009425-68.2005.4.03.6107 / 2ª Vara Federal de Araçatuba EMBARGANTE: AMERICO IDEO SHINSATO Advogado do(a) EMBARGANTE: AMERICO IDEO SHINSATO - SP124491 EMBARGADO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO Advogados do(a) EMBARGADO: FABIOLA TEIXEIRA FERNANDES DANESE - SP226340, MARCELO PEDRO OLIVEIRA - SP219010 ATO OR D IN ATÓR IO Nos termos do r. despacho retro, fica a parte Embargante intimada acerca do teor do ofi

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Fica V. Sa. notificado dos cálculos apresentados, com prazo 1922 null preclusivo, nos termos do art. 879, §2º, da CLT. Prazo: 08 dias . Notificação Processo Nº ExProvAS-0020882-87.2018.5.04.0010 EXEQUENTE LUIS ANTONIO CARDOSO DE LIMA ADVOGADO JACQUES VIANNA XAVIER(OAB: 36145/RS) EXECUTADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO KARINA MARTINS BERWANGER(OAB: 50525/RS) EXECUTADO

Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13721 ADVOGADO DONIZETE APARECIDO GAETA(OAB: 77826/SP) MOGI GUACU/SP, 05 de maio de 2020. JOAO BATISTA DE ABREU Juiz(íza) do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - INTERNATIONAL PAPER DO BRASIL LTDA. SAB Processo Nº ExProvAS-0011701-33.2019.5.15.0071 EXEQUENTE LUIS ANTONIO FELICIO ADVOGADO GIOVANA MARA RODRIGUES(OAB: 191421/SP) EXECUTADO INTERNATIONAL PAPER DO BRASIL LTDA. ADV

Judiciário ● 06/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2676/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Março de 2019 3536 NOTIFICAÇÃO FRANCIELLI MANCIO FERREIRA Notificação Processo Nº ExProvAS-0020899-14.2018.5.04.0305 EXEQUENTE LUIS ANTONIO MARTINS ADVOGADO VALDIR LUIS WAGNER JUNIOR(OAB: 91363/RS) EXECUTADO DEKRA VISTORIAS E SERVICOS LTDA. ADVOGADO SANDRA LATORRE(OAB: 163095/SP) EXECUTADO LYNX PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - ME ADVOGADO FERNANDO SUSSENBACH(OAB: 50347/RS) Fica V. Sa. i

Judiciário ● 09/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2638/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Janeiro de 2019 559 NOTIFICAÇÃO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PROCESSO Nº: 0020899-14.2018.5.04.0305 - EXECUÇÃO PROVISÓRIA EM AUTOS SUPLEMENTARES (994) EXEQUENTE: LUIS ANTONIO MARTINS EXECUTADO: LYNX PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - ME e outros NOTIFICAÇÃO Fica V. Sa. intimado para juntar aos autos as peças do processo PROCESSO Nº: 0020899-14.2018.5.04.0305 - EXECUÇÃO principal qu

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 19046 15 (quinze) dias e sob pena de designação de perícia contábil, proceda à readequação dos cálculos de liquidação. Apresentados Processem-se a Impugnação à Sentença de Liquidação, intimando- estes, encaminhem-se os autos à contadoria da Vara do Trabalho se as partes para manifestação no prazo legal, sob pena de para verificação do cumprimento das d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Portanto, ao distribuir a causa, a parte deve atentar à regra do artigo 3°, "caput", da Lei 10.259/01: “compete ao Juizado Especial Federal Cível processar, conciliar e julgar causas de competência da Justiça Federal até o valor de sessenta salários mínimos, bem como executar as suas sentenças”, sendo que, conforme dispõe o seu § 3º, “no foro onde estiver instalada Vara do Juizado Especial, a sua competência é absoluta”. Outrossim, em se tratando de lide previdenciária, é

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CJI - RF 7993 Técnico/Analista Judiciário CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0205775-87.1995.4.03.6104 / 3ª Vara Federal de Santos EXEQUENTE: TRANSSEI-TRANSPORTES LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: ROGERIO DO AMARAL SILVA MIRANDA DE CARVALHO - SP120627 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O Id 18999058:Anote-se a interposição do agravo de instrumento noticiado. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se no arqu