Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL Nº 307/2017 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, XVI, ‘a’, da Lei Complementar Estadual n.º 65, de 16 de janeiro de 2003, designa a Defensora Pública Dra. Maria Aparecida Coelho, MADEP nº 549-D/ MG, para ajuizar, voluntariamente, sem ônus para a Administração, revisão criminal relativa aos autos n.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Junho de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEGOV Nº 17/2021, 14 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre concessão de progressão na carreira de servidores lotados na Secretaria de Estado de Governo OSECRETÁRIODE ESTADO DE GOVERNO,no uso de atribuição que lhe é conferida pelo inciso VI do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no art. 16 da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005, RESOLVE: Art. 1º - Conceder progressão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior Atos decisórios de 12/01/16. Disponível no site: www.jucemg.mg.gov. br. Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2016. José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente 08 783133 - 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana Secretário: Luiz Tadeu Martins Leite Agência de Desenvolvimento da Região Metr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, dispensa CINTIA DE MENDONÇA BORGES BOTELHO, MASP 1076087-4, da função gratificada FGD-1 ED1100579 da Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, dispensa RODRIGO FERREIRA GONÇALVES, MASP 661540-5, da função gratificada FGD-1 ED1100495 da Secretaria de Estado de E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo §3º Não havendo inscrições, poderá ser nomeado eventual interessado ou interessada que vier a se inscrever voluntariamente fora do prazo inicial de inscrição, sem prejuízo da designação compulsória prevista no art. 9º da Deliberação 190/2021. §4° A Defensoria Pública-Geral publicará no Diário Oficial, imediatamente após o fim do prazo previsto no §2º deste artigo, o nome do designado para a coope

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo Atos do Governador PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ATO ASSINADO PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: Pelo Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Geração de Renda PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO designa, usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, nos termos do art. 236 da Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011, e do art. 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Março de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1250049 – 66° BPM 1250050 – 34º BPM 1250050 – 34º BPM 1250050 – 34º BPM 1250051 – BPCHQ 1250051 – BPCHQ 1250051 – BPCHQ 1250052 – BTL ROTAM 1250052 – BTL ROTAM 1250052 – BTL ROTAM 1250053 – RCAT 1250053 – RCAT 1250053 – RCAT SUBSTITUTO TITULAR 101.678-1 Maj PM Marcelo de Melo 764.046.686-53 17/01/2018 109.658-5 Ten Cel PM Marcos Angelo Vieira Junior 004.031.296-80 20/01/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 19 de Março de 2014 Diário do Executivo LQC-6321 A028541234 596-70 26/02/2014 17:33 Washington Alves Fragoso NYA-4679 L030364460 745-50 24/02/2014 11:20 Washington Barros Dos Santos HJF-2732 L030366192 746-30 24/02/2014 22:52 Washington De Oliveira GPZ-4976 L027855169 683-12 01/03/2014 15:00 Washington Luis Da Conceicao HAO-5814 A028592329 518-51 21/02/2014 11:35 Weber Automacao E Cont Ind Ltda NXY-1505 L030368778 745-50 26/02/2014 18:06 Weberson De Souza Silva GZW-4728 L0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Novembro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo ATO DE PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL DECORRENTE DE DECISÃO JUDICIAL O CORONEL PM COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no exercício da competência prevista no inciso VI do art. 6º, do Regulamento de Competência e Estrutura dos órgãos previstos na Lei n. 6.624, de 18 de julho de 1975 (R100), que dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, aprovado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CTPM-Ipatinga 161026-0 CTPM-Ipatinga 161248-0 RAPHAELA BATISTA BARBOSA SANTOS MARILENE ROSA PINHEIRO ASPM 1 A 1 B ASPM 1 A 1 B 2 - CARREIRA DE ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR QUANTITATIVO DOS SERVIDORES QUE PREENCHEM OS REQUISITOS PARAPROGRESSÃO NOVO POSICIONAMENTO NAS CARREIRAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1. CARREIRA DE ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO B