Caderno 2 - Judiciário ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 621 324 que a dissimulação ocorreu a partir da falha da arma, fato esse impossível de ter ingressado na esfera de conhecimento de José Evandro Sousa Lima e Maria Liduína Lourenço (artigo 30 do CPB). Mantenho a qualificadora prevista no artigo 121, parágrafo 2º, inciso V, do CPB (para assegurar a impunidade de outro crime), vez que se colheu em instrução que a vítima se enc

Caderno 2 - Judiciário ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 159 159 Titular”.- INT. DR(S). JUAREZ MARQUES DE MEDEIROS 3) 8-76.2005.8.06.0157/0 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE.: CONSORCIO NACIONAL EMBRACON LTDA REQUERIDO.: FRANCISCO EVALDO ROCHA DE CARVALHO. “Intime-se do despacho de fl. 93, transcrito em parte a seguir: “... Intime-se a parte promovente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias. Reriutaba, 20 de janeiro

Caderno 2 - Judiciário ● 15/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 29 344 neste Juízo corre seus trâmites um processo em que figura como acusado JOSÉ EVANDRO SOUSA LIMA, incurso no art. 121, § 2º, IV e V do CPB; art. 14, da Lei nº 10.826/03 e art. 33, da Lei nº 11.343/06. E como consta que JOSÉ EVANDRO SOUSA LIMA, vulgo Fofão, brasileiro, solteiro, operário de cerâmica, natural de Quixeré-CE, nascido aos 22/10/1972, filho de Luis Honorato de

Caderno 2 - Judiciário ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 786 559 do Estado do Ceará definiu que, tratando-se de presos provisórios, compete ao juízes das respectivas varas analisar a necessidade de manutenção da medida cautelar da prisão preventiva, revogando-a no caso de mudança do quadro fático. Esse é o breve relatório. Dando cumprimento à portaria nº 110 do CNJ, bem como à portaria nº 810/2013 do TJCE, quanto ao presente fei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 803 762 2ª Vara Criminal 2ª VARA CRIMINAL JUIZ SUBSTITUTO DOUTOR PETER ECKSCHMIEDT Proc. nº 068.01.2005.027786-6- Controle 2718/2005 J.P. x EVANDRO SOUSA LIMA. Sentença de fls.145/148- tópico final: Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado, e o faço para condenar o réu EVANDRO SOUSA LIMA

Caderno 2 - Judiciário ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 838 CE/20991 3 / 3 CE/20991 4 / 4 463 1) 14578-20.2012.8.06.0158/0 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI REU.: EDI RIBEIRO DA SILVA VITIMA.: VALDENE DE JESUS SOUSA. “FINALIDADE: Intimar o defensor do acusado para indicar as provas que pretende produzir em plenário do júri, no prazo de 05 (cinco) dias, podendo juntar documentos e requerer diligências (art. 422 do CPP).�

Caderno 2 - Judiciário ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 123 548 COMARCA DE RUSSAS - 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS SECRETARIA DA 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS PROCESSO Nº: 11248-83.2010.8.06.0158/0 AÇÃO: RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA REQURENTE:JOSE EVANDRO DE SOUSA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ADVOGADO DO REQUERENTE ADVOGADO: FRANCISCO CESAR MARIANO - OAB/CE 20.991 DECISÃO: CLS. TRATA-SE DE PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA, REQ

Caderno 2 - Judiciário ● 01/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 180 223 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS (JUSTIÇA GRATUITA) A Exma. Sra. Dra. FLÁVIA PESSOA MACIEL, MMª. Juíza de Direito Titular, desta Única Vara da Comarca de Redenção, Estado do Ceará, por nomeação legal, etc... FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e quem interessar possa, que tem curso perante este Juízo e Secretaria de Vara �

Caderno 2 - Judiciário ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 263 261 COMARCA DE RUSSAS - 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE VINTE (20) DIAS PROCESSO Nº 12414-19.2011.8.06.0158/0 (1.854/2011) JUSTIÇA GRATUITA Dá-se a gratuidade da Justiça, conforme despacho da MM. Juíza de Direito em Respondência, Dra. Mabel Viana Maciel, às fls. 014. A MM. Juíza de Direito, Dra. Mabel Viana Maciel, em Respondência pela 1ª Vara d

Caderno 2 - Judiciário ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1424 REQUERENTE : J.S. ADVOGADO : 5435/CE - Maria das Dores Andrade Falcao VARA: 11ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 09:11 horas PROCESSO : 0024988-84.2016.8.06.0001 CLASSE : Carta Precatória Cível ORIGEM : 376566820118060064 JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia-CE - Caucaia-CE REQUERENTE : Marcos Aurelio de Sousa Moreira REQUERIDO : C