Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 506 CAMILO ; ADVS.: PAULO VIDIGAL LAURIA, ANTÔNIO CARLOS MARTINS JÚNIOR; 25a. CAMARA, RELATOR: DES. MARCONDES D’ANGELO ; negaram provimento ao recurso, por votação unânime. [ART.511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES R$ 46,00 - CÓD 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4593 260 Apelante : Município de Campo Grande Proc. Município : Altair Pereira de Souza Apelado : Renato Loureiro de Figueiredo Filho Advogado : Max Lázaro Trindade Nantes Advogada : Maria Eugênia de Noronha Anzoategui Advogado : Mansour Elias Karmouche Apelada : Camila Graziela de Arruda Barreto DPGE - 1ª Inst. : Paulo Roberto Mattos Inter

Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 Mantidas as condenações impostas à ré em decorrência do 19 Destarte, nego provimento a ambos os apelos. reconhecimento da natureza ocupacional das patologias que acometeram o trabalhador, não há que se falar em inversão da sucumbência. Ainda, quanto ao percentual arbitrado em favor do advogado da parte autora (10%), entendo que a decisão de origem não comporta rep

Judiciário ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5661 proferido nos autos. A competência da Justiça do Trabalho se limita a execução das As partes firmaram acordo e neste constou a discriminação das contribuições previdenciárias decorrentes de suas condenações ou parcelas de natureza salarial sobre as quais deveria incidir acordos homologados, na forma do art. 114 da CR/88. Assim, se contribuição previdenci

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1286 não está obrigado a enfrentar todos os argumentos deduzidos no processo quando estes não são capazes de, em tese, infirmar a conclusão por ele adotada. Com efeito, os argumentos/fundamentos deduzidos pelo INTIMAÇÃO embargante não são capazes de infirmar a decisão deste juízo, a Fica V. Sa. intimado para tomar ciênc

Judiciário ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3097/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 677 de temperatura corporal como condição de ingresso e permanência na data e horário designados, para prestar depoimentos pessoais, na Vara do Trabalho, bem como deverão observar as demais sob pena de confissão, trazendo suas testemunhas condições previstas nos protocolos obrigatórios constantes na independentemente de intimação, sob pena de preclusão. Res

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4668 272 Advogada: Viviane Sueli Carnevali (OAB: 12294/MS) Advogado: Cristiane Antero (OAB: 13160/MS) Em atenção ao art. 1.042, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a negativa de seguimento anteriormente proferida, pelos seus próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4525 8 Interessado: Dimasa Distribuidora Ltda. - Me Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Interessado: J. Martins Atacado Supermercados Planalto Ltda Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Interessada: Helenita Mendes Moreira Advogado: João Paulo Mendonça Thomazini (OAB: 13777/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 20 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4538 75 Agravante: Evandro Manoel de Oliveira Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB: 18162/MS) Advogado: Alexandre Lobo Grígolo (OAB: 16836/MS) Agravado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Daniela Cristina Vaz Patini (OAB: 11660/MT) Realizada Distribuição do processo p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4017 133 Advogada : Ana Paula Tavares Simões (OAB: 10031/MS) Apelado : Matosul Comercio Importação e Exportação Ltda Advogado : Paulo Tadeu Haendchen (OAB: 2926B/MS) Advogada : Ana Paula Tavares Simões (OAB: 10031/MS) Apelado : Vilma Alves de Assis Gonçalves Advogado : Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Advogado : Mozart Vilela Andrade