16 Resposta da Pesquisa evaldo teixeira da cruz - em: 06/06/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 715 792 990.09.315163-4 - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator: Des.: Almeida Sampaio, Revisor: Des.: Francisco Orlando Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Francisco Wilson de Souza - DE OFÍCIO, É DECLARADA EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO EM FAVOR DE FRANCISCO WILSON DE SOUZA (ARTIGO 107, IV, C.C. O
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1420 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001953-38.2013.8.26.0068 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 177/2012 - Barueri AUTOR : J. P. DECLARANTE : L. V. DE F. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0026010-91.2011.8.26.0068 CLASSE :CRIME DE PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE(ARTS.130
Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 371 FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JOSIMAR DE SOUZA, Av. Jundiaí, 344, Vl. Nova - CEP 06550-000, Pirapora do Bom Jesus-SP, RG 451707199SP, nascido em 15/07/1985, Companheiro, Brasileiro, natural de Andradina-SP, Ajudante Geral, mãe Zenilda de Souza Silva, por infração ao(s) a
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 763 956 DE MAURICIO MARQUES DA SILVA EM QUATRO MESES DE RECLUSÃO E TRÊS DIAS-MULTA E PARA FIXAR O REGIME ABERTO PARA O SEU CUMPRIMENTO. V.U. - Advs: Debora Rezende Dantas Motta (OAB: 258905/SP) (Defensor Público) João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 990.09.283865-2 - Apelação - São Paulo - Apelante: Iranildo Carneiro da Costa Lima -
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 705 669 61 - 990.09.234770-5 - Apelação - Jaú - Relator Ivan Marques - Revisor Teodomiro Méndez - Apelante: Maria Aparecida Honorato - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliana Zacarias Fabre (OAB: 153188/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 88) 52 - 990.09.236888-5 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 601 239 Drogas e Condutas Afins; Apelante: Jussara Castilho da Silva; Advogado: Debora R D Motta (OAB: /SP) (Defensor Público); Apelante: Neiva Aparecida Pereira Raimundo e outro; Advogada: FABIANA MENDES DOS SANTOS (OAB: 198170/SP) (Defensor Constituído); Advogado: FABIO DE MELO (OAB: 160385/SP) (Defensor Constituído); Apelante: Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1735 716 autos de eventuais certidões e laudos faltantes, para que se possa concluir a instrução na audiência acima designada. 7- Intimese e Cumpra-se. Int. - ADV: RICARDO CASSEMIRO RODRIGUES (OAB 206060/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CYNTIA MENEZES DE PAULA STRAFORINI ESCRIVÃ(O) JU
Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 714 FERNANDES (OAB 281226/SP) Processo 0000504-45.2013.8.26.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - Daniel Silva de Oliveira - Vistos. Depreque-se para oitiva da vítima no endereço fornecido à fls.112. Int. Foi deprecada a oitiva da vítima para a comarca de São P
Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 336 FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: Luciano da Conceição Rodrigues, RUA ZODÍACO, 177, Bairro Cento e Vinte, Santana do Parnaíba-SP, RG 30203714-7, nascido em 29/01/1975, de cor Branco, Brasileiro, natural de Embu das Artes-SP; Réu: Itamar Norberto Ferreira,
Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1714 825 IV do Código Penal. P.R.I.C.. Barueri, 06 de maio de 2014. - ADV: PATRICIA SANTOS BATISTA (OAB 137215/SP) Processo 0015024-10.2013.8.26.0068 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Eduardo da Cruz Luque - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado para as partes. Arbitro os honorários