14 Resposta da Pesquisa eunice nepomuceno batista - em: 28/05/2025
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Processos encontrados
quinta-feira, 24 de Abril de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Masp 317.352-3, Inês Tourino Teixeira, ASBIIIG, Adm.01, referentes ao 5º (quinto) quinquênio de exercício, a partir de 18/12/2013; Masp 367.943-8, Silas Fagundes de Carvalho, ATEIVG, Adm.01, referentes ao 4º (quarto) quinquênio de exercício, a partir de 01/12/2013; Masp 368.032-9, Henrique Alves de Souz
quinta-feira, 29 de Maio de 2014 – 75 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS SANDRA MARIA SOARES VELOSO SANDRA MARIA SOARES VELOSO SELMA LUZIA VIANA LOSADA GABILANEZ SILVANA JESUINA RODRIGUES GOMES S O L A N G E PINHEIRO DO
4 – quinta-feira, 10 de Abril de 2014 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SORAIA ALVES DE AZEVEDO, MASP 939754-8, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1102603 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social. usando da competência delegada p
sexta-feira, 01 de Julho de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1°, da Constituição do Estado, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174, de 2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei Estadual nº 13.994, de 2001, tendo em vista o cumprimento de homologação de decisão judicial, em Acordo de Não Persecução Civil, informado por intermédio do Ofício nº 82/2022 (48828546), proc
34 – quinta-feira, 13 de Março de 2014 Diário do Executivo Ato nº: 619/2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no ato de Progressão nº 160/2009, publicado no “MG” de 23/01/2009, a parte referente á servidora abaixo relacionada, por motivo de concessão indevida. SRE JUIZ DE FORA NOME SUELY MOTTA MASP 872362-9 1 Nº ADM 12 530505 - 1 Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos Subsecre
20 – quinta-feira, 03 de Julho de 2014 Diário do Executivo MASP 1188579-5, Jeniffer Rodrigues de Souza, PEBIA - admissão 3, a contar da publicação. DISPENSA VICE- DIRETOR - ATO Nº 1547/2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Pouso Alegre SANTA RITA DO SA
16 – quinta-feira, 08 de Maio de 2014 Diário do Executivo sor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Teófilo Otoni / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 25/06/2012, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubr
6 – quarta-feira, 30 de Abril de 2014 Diário do Executivo Reis Santos – PEB – 1 - Passos - 1 - 22/04/2014 A 22/04/2014 - 158.I, 11434669 Telma Vieira de Carvalho Goncalves – PEB – 1 - Passos - 7 - 25/04/2014 A 01/05/2014 - 158.I, 11443975 Andrea Cristina Batista Rodrigues – PEB – 1 - Passos - 30 - 24/04/2014 A 23/05/2014 - 158.I, 11445228 Luciano Alves do Nascimento – PEB – 1 - Passos - 10 16/04/2014 A 25/04/2014 - 158.I, 11445228 Luciano Alves do Nascimento – PEB – 3 - Fo
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0580/2014 REGIONAL : Pocos de Caldas Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 08055774 Maria Helena da Silva – ASB – 1 - Nova Resende - 60 - 10/02/2014 A 10/04/2014 - 158.I, 08087991 Rosana Aparecida Reinaldo – SEIII – 1 Monte Belo - 5
12 – quinta-feira, 09 de Junho de 2016 Diário do Executivo Paschoalino, MASP 329.633-2, CPF 432.735.806-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Rodeiro / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 04/09/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combin