34 Resposta da Pesquisa eulermilton dias silva - em: 16/05/2025
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Processos encontrados
8 – quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 75.537 – no uso de suas atribuições, e acatando deliberação unânime do Órgão Especial do Conselho Superior da PCMG, na reunião realizada em 27 de setembro de 2021, remove “ex officio”, no interesse do serviço policial, nos termos do inciso IV do art. 52, da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, André Luiz Cândido Ribeiro, Delegado de Polícia Titular, MASP 1.330.527-1, para prestar serviç
Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO N°399/2021 Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação voluntária e temporária na 4ª, 5ª e 7ª Defensorias Cíveis de Juiz de Fora e dá outras providências. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua atribuição prevista no artigo 9º, incisos I, III, XII, XV, alínea ‘e’, inciso XXXVIII e artigo 45-A, todos da Lei Complementar n. 65, de 16 de janeiro de 2003; co
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº 1095, DE 22 DE MAIO DE 2020. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30
sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.1.318.184-7, Sheila Rodrigues Poncell, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 26/08/2017. MASP.1.318.186-2, Wanessa Coimbra Nepomuceno, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 02/09/2017. MASP.1.318.187-0, Sebastião Marcos Queiroz Blanc, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 26/08/2017. MASP.1.318.191-2, Luciana Matoso e Nascimento, 03 (três) meses referentes
4 – quinta-feira, 19 de Março de 2020 Diário do Executivo Art. 17 – Os procedimentos adotados no âmbito da PCMG deverão seguir, integralmente, as deliberações do Comitê Extraordinário COVID-19, bem como as orientações da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Art. 18 – As medidas de contingenciamento e de suspensão definidas para a prestação dos serviços públicos de competência do Órgão são as especificadas em ato do Chefe da PCMG e nas portarias referidas no ar
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira PORTARIA DG N.º 0772/ 2020 Instaurar Sindicância Administrativa O Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Ge-rais (IPSM), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 7.º, inciso I, do Decreto n. º 45.741, de 22 de setembro de 2011, que contém o Regulamento do IPSM e nos termos dos documentos a
sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.1.318.184-7, Sheila Rodrigues Poncell, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 26/08/2017. MASP.1.318.186-2, Wanessa Coimbra Nepomuceno, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 02/09/2017. MASP.1.318.187-0, Sebastião Marcos Queiroz Blanc, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 26/08/2017. MASP.1.318.191-2, Luciana Matoso e Nascimento, 03 (três) meses referentes
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº 1095, DE 22 DE MAIO DE 2020. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira PORTARIA DG N.º 0772/ 2020 Instaurar Sindicância Administrativa O Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Ge-rais (IPSM), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 7.º, inciso I, do Decreto n. º 45.741, de 22 de setembro de 2011, que contém o Regulamento do IPSM e nos termos dos documentos a
4 – quinta-feira, 19 de Março de 2020 Diário do Executivo Art. 17 – Os procedimentos adotados no âmbito da PCMG deverão seguir, integralmente, as deliberações do Comitê Extraordinário COVID-19, bem como as orientações da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Art. 18 – As medidas de contingenciamento e de suspensão definidas para a prestação dos serviços públicos de competência do Órgão são as especificadas em ato do Chefe da PCMG e nas portarias referidas no ar