Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Art. 2º – Os terrenos descritos no Anexo são necessários à construção da Rede de Distribuição Rural Tupaciguara, de 13,8 kV, do Sistema Cemig, no Município de Tupaciguara. Art. 3º – A Cemig Distribuição S.A. fica autorizada a promover a constituição de servidão nos terrenos descritos no Anexo e eventuais benfeitorias, podendo, para efeito de imissão na posse, alegar a urgência de que trata o art. 15 do Decreto-lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 18 de Julho de 2017 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares Diretor-Geral: Cel PM QOR Marcio dos Santos Cassavari ATO DE APOSENTADORIA O Diretor Geral do IPSM, declara, aposentada, a partir de 06 de junho de 2017, a servidora Rosimeire das Dores Garcia de Castro, Matrícula 500. 215-9, CPF: 596.429.986-53, Assistente Técnico DE Seguridade Social , Nível “ VI ” , Grau “ C ” lotada no IPSM em Belo Horizonte / MG. Belo Horizonte, 17 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições, nomeia, em caráter efetivo, nos termos do art. 14, I, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, para o cargo de Procurador do Estado, Nível I, Grau A, do quadro da Advocacia-Geral do Estado, a servidora abaixo relacionada aprovada em concurso público promovido pela Advocacia-Geral do Est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 28 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata abaixo relacionada, em virtude de liminar concedida pelo Exmo. Sr. Desembargador Relator Armando Freire, do Cartório de Feitos Especiais/TJMG, no Mandado de Segurança nº 1.0000.17.021950-5/000, tendo em vista sua aprovação no concu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Diário do Executivo da Lei n. 5.301, de 16/10/1969, o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais (EMEMG) resolve reformar por limite idade os seguintes praças: -n. 063.360-2, Subtenente PM QPR Valter Rolando Lameu, CPF: 930.397.788-20, a partir de 09/04/2020, com os proventos integrais de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n. 072.200-9, Subtenente PM QPR Horácio Ramos dos Santos Filho, CPF: 255.940.366-87,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Expediente ATO PMMG Nº 13/ 2022 DESIGNAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, DELEGA a competência aos militares abaixo relacionados, para atuar como Ordenador de D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 Diário do Executivo MASP.293.723-3, Rosangela Silva Moreira, 7º quinquênio a contar de 17/04/2016. MASP.293.730-8, Tania Darc dos Santos, 6º quinquênio a contar de 08/04/2016. MASP.294.349-6, Marco Antônio Lopes Pinto, 6º quinquênio a contar de 25/03/2015, em cumprimento à Deliberação 26738/CAP/2015 e à Deliberação 26766/CAP/2016. MASP.296.678-6, Sergio Felipe, 6º quinquênio a contar de 06/04/2016. MASP.296.839-4, Sidney Teodoro da Silva,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.668.012-8, Carlos Fernandes Ferreira Bonelli, mais 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 14/01/2010 e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 09 (nove) meses. MASP.1.112.975-6, Thiago Zacarias Del Maestro, 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 18/04/2016, totalizando 05 (cinco) meses. MASP.1.113.477-2, Ricardo Agnos Romão, 03 (três) meses referentes ao 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 25/12/2017, totalizando 12 meses. MASP.458.239-1, Wiler Lopes da Silveira, mais 09 (nove) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 08/01/2008, 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 06/01/2013 e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 05/01/2018, totalizando 12 meses. MASP.458.255-7, Cleber Lopes Menezes, mais 09 (nove) meses, send

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.342.394-4, Robson Silva Santos, 04 (quatro) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. e 01 (um) mês referente ao 4º qq. a contar de 01/09/2019, restando-lhe um saldo de 11 meses. MASP.344.005-4, Hérmar Cândido Nogueira, 01 (um) mês referente ao 3º qq. a contar de 10/02/2020, restando-lhe um saldo de 13 meses. MASP.344.005-4, Hérmar Cândido Nogueira, 01 (um) mês referente ao 3º qq. em complementação a contar de 08/04/2020,