Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 3321 VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1500805-40.2021.8.26.0648 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3056551/2021 - Urupes AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : BALTAZAR DOS SANTOS VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1500806-25.2021.8.26.0648 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000356-15.2019.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6303005604 AUTOR: GIOVANI RONDINONI (SP271782 - LUCIANA FARIA RIBEIRO GUARATINI) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116967 - MARCO CEZAR CAZALI) 0000644-60.2019.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6303005596 AUTOR: CELESTINO BENEDICTO DUARTE (SP265521 - VAGNER CESAR DE FREITAS, SP247658 - EUFLAVIO BARBOSA SILVEIRA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116967 - MARCO CEZAR CAZALI) 0000817-84.2019.4.03.6303 - 1ª VAR

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004015-66.2018.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6303031354 AUTOR: GILMAR MAIA MARCELINO COSTA (SP387503 - ANA CAROLINA HERRERA MAGALHAES) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116967 - MARCO CEZAR CAZALI) 0004364-69.2018.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6303031348 AUTOR: MARINEIDE RODRIGUES DOS ANJOS (SP265521 - VAGNER CESAR DE FREITAS, SP247658 - EUFLAVIO BARBOSA SILVEIRA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116967 - MARCO CEZAR CAZALI) 0006745-50.2018.4.03.63

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Solicita-se que antes de efetuarem o peticionamento, realizem a leitura atenta do tutorial juntado aos autos, pois as informações inseridas no formulário serão de responsabilidade exclusiva do advogado, sem necessidade da validação dos dados pela Secretaria do JEF (Ofício Circular 5/2020 DFJEF/GACO). Nada sendo requerido no prazo de 10 dias, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intime-se. 0000194-98.2011.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6303024612

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007137-53.2019.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6303035224 AUTOR: VERA LUCIA FERREIRA (SP229731 - ADRIANO DE CAMARGO PEIXOTO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116967 - MARCO CEZAR CAZALI) 0007114-10.2019.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6303035232 AUTOR: GELCIO BENEDITO NUNES (SP229731 - ADRIANO DE CAMARGO PEIXOTO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116967 - MARCO CEZAR CAZALI) 0006583-21.2019.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/63030353

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Até novo despacho, acautelem-se os autos em pasta própria. Intimem-se. Cumpra-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Diante das alterações introduzidas nas normais processuais, notadamente: i) a nova redação do CPC, 1.037, II; ii) a revogação do CPC, 1.037, § 5º, pela Lei 13.256/2016; E em função da suspensão determinada na ADI 5.090, quanto aos processos em que controvertida a questão de afastamento da TR como índice de correção nos saldos de contas de FGT

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Providencie a Secretaria a expedição da requisição de pagamento. Intimem-se. 0003504-65.2018.4.03.6304 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6303005230 AUTOR: JURANDIR JULIANI (SP121461 - PAULO SERGIO DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ) A controvérsia da demanda reside na concessão, em benefício diverso da Aposentadoria por Invalidez, do adicional de 25% (vinte e cinco por cento) previsto no artigo 45 da Lei 8.213/19

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008041-20.2012.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6303034378 AUTOR: EDUARDO APARECIDO DA SILVA (SP110545 - VALDIR PEDRO CAMPOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ) Dê-se ciência às partes do parecer e dos novos cálculos elaborados pela contadoria judicial, os quais substituem os anteriormente apresentados. Nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, ficam homologados os cálculos, devendo a Secretaria providenciar

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007191-53.2018.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6303034407 AUTOR: MILTON PANSAN (SP265521 - VAGNER CESAR DE FREITAS, SP247658 - EUFLAVIO BARBOSA SILVEIRA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116967 - MARCO CEZAR CAZALI) 0007397-67.2018.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6303034399 AUTOR: MARINALDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS (SP265521 - VAGNER CESAR DE FREITAS, SP247658 - EUFLAVIO BARBOSA SILVEIRA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116967 - MARCO CEZAR CAZALI) 000

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006156-24.2019.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6303035349 AUTOR: GLAUCIA REGIANE DE OLIVEIRA FABBIO (SP265521 - VAGNER CESAR DE FREITAS, SP247658 - EUFLAVIO BARBOSA SILVEIRA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116967 - MARCO CEZAR CAZALI) 0006409-12.2019.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6303035333 AUTOR: ROMILDO FERRAREZI (SP265521 - VAGNER CESAR DE FREITAS, SP247658 - EUFLAVIO BARBOSA SILVEIRA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116967 - MARCO CEZAR CAZAL