Judiciário ● 12/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2123/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016 342 pagamento das parcelas rescisórias, não cabendo ao magistrado Tendo em vista o reconhecimento do vínculo de emprego do majorar a sanção quando não se vislumbram agravantes. trabalhador, remeta-se cópia desta Sentença ao Instituto Indevida a multa do art. 467 da CLT, haja vista a apresentação de Nacional do Seguro Social, para os fins cabíveis. defesa por

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 264 SENTENÇA Cuidam os autos de pedido de alvará judicial, proposto por, cujo último ato impulsionador praticado pelos requerentes ocorreu há muito mais de 01 (um) ano. Intimados para juntarem aos autos a certidão de interdição, bem como a certidão de dependentes habilitados em nome da falecida, os interessados se mantiveram inertes, negligenciando o regular prosse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 4962 CRISTINA SAHADE BRUNATTI FLORÊNCIO (OAB 165228/SP) Processo 0013135-07.2003.8.26.0477 (477.01.2003.013135) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Henrique Rufino dos Santos e outro - Espolio de Manoel Paulo dos Santos e outros - Vistos.1. EXPEÇA-SE carta para citação do requerido ADOLFINO, no endereço in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2808 3413 dias. 3. Nada sobrevindo, AO ARQUIVO. Intime-se. - ADV: VIVIAN SIMÕES (OAB 265064/SP) Processo 0012143-65.2011.8.26.0477/01 (apensado ao processo 0012143-65.2011.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Cpfl Comercialização Brasil Sa - Lilian Lima do Nascimento Celulares Me - Vistos, Determino,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 420 A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resoluç�

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 981 229 JUSTIÇA GRATUITA - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE HENRIQUETA BRAGANTE ZAMBOM, REQUERIDO POR REGINA LUCIA ZAMBOM RUFINO - PROCESSO Nº 472.01.2011.000395-9/000000-000. Nº DE ORDEM 104/11. O(A) Doutor(a) MILENA DE BARROS FERREIRA, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª. Vara Judicial da Comarca de Porto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1201 2449 acórdão. 2. Recolhida a despesa pertinente, expeça-se mandado. 3. Decorrido “in albis” o prazo, intime-se a parte ativa, via DJE e na pessoa do patrono, a dar andamento ao feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. Int. - ADV MAURÍCIO FERNANDES BAPTISTA OAB/SP 187880 - ADV LUCIANO DA SI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 872 3635 informações do endereço da parte passiva anteriormente protocolada perante o sistema BacenJud-2.0, dizendo a parte ativa, em dez (10) dias, em termos de prosseguimento. Após, conclusos para o início da fase de cumprimento da sentença. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. Advs. - ADV ROBERTO DE SOUZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1398 2402 mantiveram relacionamento amoroso (união estável), tendo a autora admitido na petição inicial que o imóvel objeto dos autos seria vendido para divisão do produto da venda entre as partes. Assim, resta evidente que as partes são co-possuidoras do imóvel, não dispondo de ação possessória um contra o ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1187 2953 477.01.2003.013135-7/000000-000 - nº ordem 3306/2005 - Usucapião - Usucapião Ordinária - HENRIQUE RUFINO DOS SANTOS E OUTROS X ESPOLIO DE MANOEL PAULO DOS SANTOS E OUTROS - Fls. 121 - VISTOS. Tendo em vista a certidão supra lançada, cumpra a Serventia ao determinado às fls. 116 (“1”) parte final (cura