Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15825 Por outro lado, tendo em vista seu caráter salarial, o adicional de de acordo com o trabalho desenvolvido pelo Sindicato assistente e insalubridade e o de assiduidade - este, porque se baseia no "valor em consonância com o que é aplicado nesta Especializada. de referência do cargo" artigo 21, § 1º, da Lei nº 1.706/1990, ID 2dcfb8a, p. 7 - devem compor a base de

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15832 EM FACE DE DECISÃO PUBLICADA ANTERIORMENTE À execução), salvo se constatado, durante a fase executória, a VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014. PARCELA "SEXTA-PARTE". presença de tais repercussões. BASE DE CÁLCULO. NÃO INTEGRAÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO). O artigo 129 da Por fim, ressalto que a procedência parcial dos pedidos refere-se às

Judiciário ● 04/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3238/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 58 correção automática do salário (indexação) pelo reajuste do salário PREQUESTIONAMENTO e ADVERTÊNCIA ÀS PARTES mínimo. Agravo regimental a que se nega provimento. (AgR-E-ED- Quanto ao prequestionamento, considero-o realizado, salientando RR-427-02.2010.5.11.0006, Relator Ministro: Walmir Oliveira da que, para considerar prequestionada a matéria, não há neces

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região BICHO DA CARA PRETA PRODUCOES ARTISTICA LTDA - ME BABADO NOVO EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA(OAB: 14758/BA) WASHINGTON LUIZ SILVA SANTOS LUIS CARLOS FERNANDES ADAN NELSON BATISTA DE MELLO E SILVA NETO DIEGO NERY CANDIDO(OAB: 58364/BA) ROBERT

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 17836 passível de reforma mediante recurso próprio. Nessa esteira, a bloqueados na execução que se processa nos autos do processo Súmula nº 267 do E. Supremo Tribunal Federal e a Orientação principal nº 0048700-52.2008.5.02.0064. Alega que pretende o corte Jurisprudencial nº 92 da SBDI-2 do E. Tribunal Superior do rescisório da decisão transitada em julgado naq

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 17840 CPC. Não se trata, pois, no caso, de hipótese de mandado de rejeitada em decisão adotada pelo D. Desembargador Vice segurança. O entendimento predominante segundo a notória, atual Presidente Judicial. Confira-se: "A autora GE CELMA LTDA requer e iterativa jurisprudência dos Tribunais Superiores é no sentido de que o recurso ordinário interposto seja recebido

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 757 DO DECISUM. O empregado de banco, exercendo funções Econômica Federal não foi provido no Tribunal Superior do meramente técnicas, submete-se à jornada de trabalho prevista no Trabalho. caput do artigo 224 da CLT. Os cálculos de liquidação apresentados pelo obreiro observaram (...)DECISÃO: estrita e corretamente o comando judicial transitado em julgado, q

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 17844 inclusão em pauta, nos termos do § 2º do artigo 176-A do efeito suspensivo, de forma a manter travada a continuidade dos Regimento Interno deste E. Tribunal e do § 2º do artigo 1.021 do atos de execução (fls. 1996/ss), providência essa igualmente CPC. Não se trata, pois, no caso, de hipótese de mandado de rejeitada em decisão adotada pelo D. Desembargador

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Rafael Resende Cassimiro 1458387-6 Delegacia De Polícia Civil/ Piranga Renato Reis Da Silva 1461986-0 Delegacia De Polícia Civil/ Paraguaçu Julio Cesar Monteiro De Oli- 1242607-8 3ª Delegacia De Polícia Civil/ Santa Luzia veira Filho Gustavo Henrique Silva Felipe Tadeu Cardoso De 1255988-6 Delegacia De Polícia Civil/ Andrelândia Oliveira 1257131-1 Delegacia De Polícia Civil/ Congonhas Carlucio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 13 de Setembro de 2016 CTPM/Juiz de Fora CTPM/Juiz de Fora CTPM/Juiz de Fora CTPM/Juiz de Fora CTPM/Juiz de Fora CTPM/Lavras CTPM/Lavras CTPM/Lavras CTPM/Lavras CTPM/Lavras CTPM/Lavras CTPM/Lavras CTPM/Lavras CTPM/Montes Claros CTPM/Montes Claros CTPM/Montes Claros CTPM/Montes Claros CTPM/Montes Claros CTPM/Passos CTPM/Passos CTPM/Passos 160 .899-1 160 .905-6 160 .758-9 160 .906-4 155 .710-7 160 .823-1 160 .725-8 161 .078-1 141 .049-7 161 .077-3 160 .909-8 159 .177-5 160 .8