Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo DESPACHO A Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo pela Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI, do art. 24 do Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007, e considerando o Parecer nº 51/2021 da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução SEE nº 4.260, de 13 de janeiro de 2020, alterada pela Resolução SEE nº 4.602, de 16 de julho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Julho de 2016 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1354/2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Metropolitana A NOVA LIMA 9598 – E.E. George Chalmers MASP 816852-8, Dulce Faria

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 31 de Maio de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ/MG– Aviso de Licitação – TP nº 005/2016 – Processo nº 114/2016. O Município de Espera Feliz/MG torna público a realização do TP nº 005/2016 – Objeto: contratação de serviço de engenharia para pavimentação de vias urbanas na sede do Município.Data e horário da sessão: 16/06/2016, às 14 horas. O edital completo encontra – se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. João Carlos Cabral de