Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES COMETIDAS POR FORNECEDORES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Resolução SES n.º 7.353/2020, no que se refere ao Processo Administrativo Punitivo (PAP) n.º 241/2014, que tramita no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) pelo n.º: 1320.01.0040393/2019-61, instaurado em desfavor de MW DISTRIBUIDORA DE ME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

174 – sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO De acordo com a RESOLUÇÃO SEE Nº 4.792, de 17 de novembro de 2022 e o Edital de Credenciamento SEE nº 02/2022, de 22 de novembro de 2022, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 2º da referida resolução. Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas do Futuro. Instituição e seus respectivos cursos com projeto deferido: CENTRO DE EN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Diário do Executivo Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/07/2019, às 16h na Escola Estadual Professor Joaquim Queiroz, localizada na Praça João Pinheiro, 59, Pouso Alegre - MG – CEP 37.550-000 – Telefone (035) 3421-6258, e-mail: [email protected] . A Caixa Escolar “José Agostinho Filho” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/07/2019, às 12h30,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Diário do Executivo Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/07/2019, às 16h na Escola Estadual Professor Joaquim Queiroz, localizada na Praça João Pinheiro, 59, Pouso Alegre - MG – CEP 37.550-000 – Telefone (035) 3421-6258, e-mail: [email protected] . A Caixa Escolar “José Agostinho Filho” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/07/2019, às 12h30,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo A Caixa Escolar Professor Alberto Pacheco, da Escola Estadual Professor Alberto Pacheco, torna pública a Chamada Pública Unificada nº 02/2022, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar Francisco Gomes Azevedo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/06/2022, às 9:00 horas, Processo licitatório nº 008/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr. Francisco Z

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RECURSOS INDEFERIDOS Placa Processamento Recorrente HEP6467 7027939 Adimilson Geraldo De Souza GTP5622 6966241 Aloizio Lourenco Lima HDO3934 6995130 Antonio Cesar Gomes Vieira GVU4317 6963508 Diego Pereira Barbosa GWF7968 6965001 Elson Jose Da Silva GWF7968 6965000 Elson Jose Da Silva OXA7269 6920267 Emerson Miranda GSV4515 6690599 Empresa Gontijo De Transp. Ltda HOJ6361 6985884 Gustavo Judice Paiva HJA1491 7031643 Hi Transportes Ltda GNS6899 6925575

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo A Caixa Escolar Tancredo Martins – E. E. Tancredo Martins torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/02/2022, às 10:00 h, Processo licitatório nº 01/2022, modalidade Convite Termo de Compromisso nº 947420/2021 e 950949/2021 PNA e contrapartida Merenda Convencional. Aquisição de Gêneros alimentícios perecível e não perecível. Os interessados poderão obter informaçõ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO Nº 9277511/2021. PROCESSO SEI Nº 2260.01.0011559/2020-46. Objeto: aquisição de ARTIGOS DE LABORATÓRIO, REAGENTES E PRODUTOS QUÍMICOS: PONTEIRA PARA PIPETA/MICROPIPETAS. Dotações orçamentárias: 2261.10. 303.026.1025.0001.339030.13.0.10.1;4291.10.305.150.4431.0001.33 9030.13. 0.92.1. Pregão Eletrônico nº 038/2021. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 691.080,00. Contratante: Fundação Ezequie

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/04/2016, às 13:00 hs, na EE LAURO AFONSO MEGALE, localizada na Rua Duque de Caxias n° 621 – Borda da Mata – CEP 37564000 – Telefone (35)3445-1316, e-mail: [email protected]. br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br A Caixa Escolar Horácio Góes realiz