Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 835 114 DA CRFB/88; CONCEDE-SE AO RECLAMANTE OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA, NOS TERMOS DO ART. 790 DA CLT; REGISTRO QUE NESTA SENTENÇA FORAM 2.2. Mérito ENFRENTADOS TODOS OS ARGUMENTOS DAS PARTES CAPAZES DE, EM TESE, CONTRIBUIR PARA A FORMAÇÃO DO A) RECURSO DA RECLAMANTE CONVENCIMENTO DO JUÍZO, ACIMA EXPLICITADO; SEGUE A PRESENTE DECISÃO JÁ LIQUIDADA, PASSA

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 3163 termos do art. 12-A da Lei 7.713/88, acrescentado pelo art. 44 da notificação por meio alternativo, de forma a observar o devido Lei nº 12.350/10. processo legal. E) Atualização do crédito previdenciário - A atualização do crédito Intime-se a parte autora, por seu procurador constituído e o réu nos devido à Previdência Social será conforme os critério

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 1139 existe penalidade para quem descumpre a legislação acerca do pagamento intempestivo das verbas rescisórias, o que foi imposto pelo Juízo, e que, além disso, a Reclamante não teria comprovado quaisquer das situações informada na inicial, como vexame, constrangimento, ou qualquer causa de dano. O segundo reclamado também pugna pela reforma da decisão, alegando q

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 PERITO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ELIS MARINA PIRES DA SILVA EEEB Comendador Albino Souza Cruz 4630 orientações necessárias a serem seguidas: a) para realização via computador, não há necessidade de baixar Escola Estadual Frei Miguelinho qualquer programa, bastando acessar a sala de reunião virtual clicando no link ACIMA e que, também, será oportuna

Caderno 4 - Editais ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XX - Edição 4529 14 14h20min, não havendo licitante prosseguirá a captação de lances para o 2º (segundo) Leilão, até o dia 31 de agosto de 2020, com encerramento às 14h20min, será(ão) levado(s) a Leilão, na modalidade ELETRÔNICO, através da internet, por meio do site www.leiloesjudiciais.com.br, transmitido pela empresa Leilões Judiciais Serrano ® a ser realizad

Diário Oficial ● 28/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64  diário oficial Nº 33906 NOME: VANDERLY DE SOUSA MARINHO CONCESSÃO: 13 DIAS PERÍODO: 10/12/18 A 22/12/18 MATRÍCULA: 5069556/2 CARGO: PROF LOT: EE SAT FREI GIL V NOVA/CONC. ARAGUAIA LAUDO MÉDICO: 31577/2019 Sexta-feira, 28 de JUNHO de 2019 . OUTRAS MATÉRIAS . Protocolo: 448597 . LICENÇA PARA CURSO . LICENÇA PARA CURSO/CCVS PORTARIA nº 007082-2019-SAGEP DE 24/06/2019. Prorrogar a Licença para participar do Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Recursos Naturai

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 3637 prazo. 3. Não havendo manifestação das partes, ficam desde já cientes de que será nomeado contador ad hoc, que terá o prazo de 20 (vinte) dias para apresentação da conta. 4. Para elaboração do cálculo, deverão ser observados os critérios NOTIFICAÇÃO que seguem, salvo expressa determinação contrária em decisão tran

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 842 Conheço dos recursos, porque atendidos os requisitos de apesar de ser merendeira fazia a limpeza nas dependências na admissibilidade. Contrarrazões em ordem. escola; que não tem conhecimento se a escola possuía servidora dos quadros do Estado do Pará que exercia a função de merendeira; que a depoente assinou o TRCT porque praticamente foi obrigada para tanto,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 180 – 64 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 Caderno 1 – Diário do Executivo DECRETO NE Nº 502, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014. Sumário Declara de utilidade pública, para desapropriação de pleno domínio, imóvel necessário à ampliação da Escola Estadual Zico Barb

Poder Executivo ● 29/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano XCIV • N0 120 Poder Executivo Recife, quinta-feira, 29 de junho de 2017 10 LUGAR DO BRASIL Pelo quarto ano seguido, Pernambuco tem a menor taxa de abandono escolar do País Dados do Censo Escolar 2016 mostram a Rede Estadual em primeiro lugar nacional nos ensinos médio e fundamental. F OTO : R OBERTO P EREIRA /SEI DO 6 O AO 9O ANO, a Rede Estadual também conquistou o 10 lugar no ranking nacional, com apenas 1% de taxa de abandono Rede Estadua