Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 927/2022 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Fortuna de Minas – E. E. Cel. Américo Teixeira Guimarães, MaSP 665.193-9, Werley Silva Abreu, PEBIIIH, adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/01/2022; Matozinhos – E. E. Felícia Fernandes Campos, MaSP 1.412.363-2, Daniela de Paula M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 179/2022 RETIFICA, ATO de CONCESSÃO DE ABONO PERMANÊNCIA referente (s) ao (s) servidor (es): Frutal, E.E. Lauriston Souza, MaSP: 962.009-7, Magali Martins Rodovalho, PEB3/ III - L 1º cargo diretora D1, Ato nº. 27/2022, publicado em 06/10/2022, por incorreções na data; onde se lê: a contar de 21/09/2021, leia-se: a contar de 21/09/2022. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 180/2022 RETIFICA, NO ATO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Junho de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Sete Lagoas Diretor: Claudio Renato Souza Abreu DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO - Nº180 /2021 DESIGNA, nos termos do Decreto n° 18073, de 08/09/1976, o servidor abaixo, devendo entrar em exercício no dia útil subsequente à publicação, para: PARA MaSP NOME LOCALIDADE ESCOLA Pompéu E.E. Ministro Francisco Campos 933.573-8 Adriana Aparecida Matias Faria CARGO ADM ATBIVJ 01 ORIGEM ESCOLA E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DESPACHO DECISÓRIO A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig, no uso de suas atribuições legais, com basena documentação e manifestação das áreas técnicas da Fundação, fica claro que a manifestante omitiu fatos que são imprescindíveis para a avalição do candidato em exame admissionale em avaliação laboral, portanto, DETERMINO a anulação do exame pré-admissional da candidata Lorena Maria Saraiva Mamedes, aprov

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar AMADIR MACHADO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/09/2021, às 08:00 horas, Processo licitatório nº 005/2021, Modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar e kit alimentação, com recursos do PNAE, para alimentação escolar dos alunos da EE Cristino Alves d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 08/2021 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: Uberaba, Escola Estadual Quintiliano Jardim, MaSP: 615889-3, Vânia Cristina dos Santos Brito, para: Vânia Cristina dos Santos. FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 03/2021 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.117 do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Limeira do Oeste, MaSP: 312.498-9, Glória A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 03 de Junho de 2021 – 27 da Silva, MaSP 285.145-9, Efigênia Gonçalves dos Santos Teixeira, PEBIIG, cargo 03, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/06/2021. Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO ATO Nº 09/2021 RETIFICA O ATO DE INSTAURAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO, referente ao servidor efetivo: W.C.L., MASP. 390.908-2, Adm. 01 – PEBIIIP. O ATO Nº 04/2021, publicado em 16/09/2021. MOTIVO: nº Portaria incorreto Onde se lê: Portaria/SRE/Ituiutaba nº 003/2020 Leia-se: Portaria/SRE/Ituiutaba nº 004/2021 RETIFICAÇÃO ATO Nº 10/2021 RETIFICA O ATO DE INSTAURAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Sete Lagoas AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 396/2021 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do Art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo Art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, da professora: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO ADM DE Nº. AULAS SEMANAIS Sete Lagoas Matozinhos E.E. Bento Gonçalves 1.316.816-6 Luciana Campolina Nery PEBIA 02 12 PARA Nº. AULAS SEM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 30/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, (TRANSIÇÃO/PEDÁGIO PROFESSOR/MÉDIA S/PARIDADE) nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, e Art. 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora Sete Lagoas - E. E. Ápio Sólon Cardoso, MaSP 812.680-7, Maria Cristina Domingos, a partir de 31/01/2022, referente ao