Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 02 de Março de 2021 Diário do Executivo 108066/2018-68 108068/2018-14 108069/2018-84 108071/2018-30 108076/2018-89 49067/2018-10 49787/2018-67 49981/2018-67 49986/2018-29 49991/2018-88 50005/2018-98 50159/2018-14 50161/2018-57 50209/2018-22 50217/2018-97 50236/2018-69 50238/2018-15 51010/2018-26 51087/2018-81 51115/2018-04 51121/2018-36 51127/2018-68 51134/2018-73 51146/2018-40 51156/2018-61 51457/2018-82 51468/2018-76 51473/2018-38 51476/2018-54 51477/2018-27 51479/2018-7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 142476/2019-61 142477/2019-34 142481/2019-23 142482/2019-93 142483/2019-66 142485/2019-12 142486/2019-82 142487/2019-55 142489/2019-98 142493/2019-87 142494/2019-60 142501/2019-65 142502/2019-38 142503/2019-11 142505/2019-54 142506/2019-27 142507/2019-97 142508/2019-70 142510/2019-16 142513/2019-32 142518/2019-91 142519/2019-64 142522/2019-80 142523/2019-53 142526/2019-69 142529/2019-85 142530/2019-58 14253

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Março de 2021 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Mês/ano 09/2020 CNPJ 38.519.484/0001-52 RAZÃO SOCIAL PD CASE INFORMATICA LTDA 09/2020 38.519.484/0001-52 PD CASE INFORMATICA LTDA 08/2020 38.519.484/0001-52 PD CASE INFORMATICA LTDA JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO CATEGORIA III – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DATA DA EXIBILIDADE/CPARM JUSTIFICATIVA 21/10/2020 O art 78 da Lei 8.666/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de multa de trânsito, e documentação necessária. Disponível no site www.der.mg.gov.br RECURSOS INDEFERIDOS Placa Processamento Recorrente HIP5295 5747244 Alimenta Nutricao Animal S HMT4924 5737177 Amaury Silva GLQ7520 6037787 Antonio Carlos De Mendonca HAC4129 5613720 Antonio Soares Fonseca Filho HAC4129 5613722 Antonio Soares Fonseca Filho OQK9535 5663310 Dasi Marra Da Silva Campos HAB5090 60

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Junho de 2014 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HGL-6684 L030378125 745-50 Elenice Aparecida Da Silva Rosa HGL-6684 L030377811 745-50 Elenice Das Dores Silva Vieira JOG-8238 L030373877 745-50 Elenice Rodrigues De Oliveira GOO-5270 A028473217 663-71 Elenita Martins Pereira Ferreira HHT-0339 L030377175 745-50 Elesieu Ferreira Dos Santos HML-4643 L030375324 745-50 Eletrica Oliveira E Campos Ltda HEO-5913 L030376780 745-50 Eletro Santa Clara Ltda HHE-3306 L030

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GSQ0277 7394050 Neuzeli Abadia Reis Sousa GSQ0277 7394051 Neuzeli Abadia Reis Sousa GTJ9207 7683384 Thieris Gustavo Souza Ferreira OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral. JARI-DEER/MG 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 0262ª Sessão Ordinária realizada em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Diário do Executivo OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de multa de trânsito, e documentação necessária. Disponível no site www.der.mg.gov.br RECURSOS INDEFERIDOS Placa Processamento Recorrente OXB1100 8342299 Aurelio David Salgado NYC4493 7730555 Clifton M. Fonseca Medeiros DHU8063 7566799 Eliezer Sousa Santos JP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL Extrato do Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 9035256, celebrado entre a FHEMIG/HOSPITAL CRISTIANO MACHADO e a empresa PROGRAMA NACIONAL DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Rescindir amigavelmente todas as cláusulas, termos e condições do contrato de prestação de serviço de controle de qualidade através de ensaios de proficiência e boas práticas para o Laboratório do HCM. Data de Assinatura: 27/08/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral. JARI-DEER/MG 1ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 1293 Sessão Ordinária realizada em 28/11/2019 RECURSOS DEFERIDOS Placa Proces* Recorrente PGU8857 7997285 Valmir Cavalcante De Lima OB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 21 de Julho de 2020 Diário do Executivo JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - EDITAL Nº: 025/2020. PROCESSO Nº: 00000003 2301 2020. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/MG, torna público que foram habilitadas as licitantes: construtora MARINS Ltda., COMPANHIA DA OBRA Engenharia e Construções Eireli, HORIZONTE Construtora Ltda., Construtora CONTORNO Ltda., CADROS Engenharia e