Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Maio de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEIV, a contar de 11/03/2016; Felisburgo – E.E. Tranquilino Pinto Coelho, Masp 830.663-1, Ranieri Silva e Magalhães, ATBIIE, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEV, a contar de 11/03/2016; Jequitinhonha – E.E. Dr. Henrique Heitmann

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 11 de Março de 2015 Diário do Executivo Monica Patricia Santos Costa Diniz – PEB – 1 - Montes Claros - 15 04/03/2015 A 18/03/2015 - 158.I, 09537929 Joselle Christina Veloso Coutinho – PEB – 1 - Bocaiuva - 23 - 09/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 09537929 Joselle Christina Veloso Coutinho – PEB – 2 - Bocaiuva - 23 - 09/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 09612334 Itagiba Ribeiro Mendes – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 03/03/2015 A 04/03/2015 158.I, 09823279 Maria Apare

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 21 de Março de 2017 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 27/04/2013, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria de Lourdes de Amorim Silva, MASP 253.634-0, CPF 601.186.106-78, ocupante do cargo de Professo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 03 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 076/2015 Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): M.F.C.A., MaSP: 0391059-3, Admissão 01. Maria Célia Ribeiro Diretora de Pessoal Processo Administr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 20 de Maio de 2014 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2735/2014 REGIONAL : Janauba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 11140563 Jacilene Lopes de Oliveira Lima – PEB – 3 - Man

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 18 de Março de 2014 Diário do Executivo 05951942 Valter Leao Pereira – ASB – 1 - Juvenilia - 5 - 24/02/2014 A 28/02/2014 - 158.I, 05966072 Maria de Lucia Pereira Fraga – ATB – 1 - Montalvania - 5 - 24/02/2014 A 28/02/2014 - 158.I, 05989256 Darcy Pereira dos Santos – PEB – 1 - Varzelandia - 5 - 24/02/2014 A 28/02/2014 - 158.I, 08448862 Cleide Ferreira de Jesus – PEB – 2 - Montalvania - 5 - 21/02/2014 A 25/02/2014 - 158.I, 08795023 Heliana Vieira Silva – PEB