CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 2/ Página 391 Notifique-se a autoridade coatora, para que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as INFORMAÇÕES necessárias, enviando-se-lhe cópias da inicial e dos documentos que a instruem. Dê-se ciência ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, através de sua Douta Procuradoria, para, querendo, ingressar no feito, enviando-se-lhe cópias da inicial

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5232 3. Doutro lado, a experiência tem revelado que em pedidos dessa natureza, raramente as partes chegam à autocomposição e, por entender que a conciliação poderá ser obtida em qualquer fase do processo, deixo de observar o art. 334 do CPC, sobretudo face a ausência de prejuízo aos contendores. 4. Citem-se, pois, para que contestem os termos da presente ação,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3504 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000565-07.2022.8.05.9000 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal IMPETRANTE: JOSE MARQUES DA SILVA JUNIOR Advogado(s): ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (OAB:BA43447-A) IMPETRADO: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS DA FAZENDA PÚBLICA Advo

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 1 / Página 580 8039983-20.2021.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Erinaldo Barreto Souza Advogado: Michel Caique Rusciolelli Barbosa (OAB:BA52035-A) Impetrado: Governador Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público _______________

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 761 As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚ

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 2/ Página 3809 Na audiência instrutória, foram colhidos os depoimentos de duas das testemunhas de acusação e foi interrogado o réu. O Representante do Ministério Público apresentou as alegações finais em audiência pugnando pela procedência do pedido da ação nos termos da inicial. A defesa do acusado apresentou alegações finais nas fls. 23 requerendo desclassifica�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 561 não tem o condão de excluir o inativo do seu alcance, sob pena de violação ao quanto disposto no artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41, que, como é de conhecimento notório, deve ter os seus proventos revistos sempre na mesma data e no mesmo índice, e estendidas todas vantagens outorgadas aos servidores em atividade, inclusive quando decorrentes de transfo

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Interessado: Antonio Carlos Monteiro Interessado: Antonio Conceicao Sobral Batista Interessado: Carlito Francisco Dos Santos Interessado: Clemilson De Jesus Passos Interessado: Consuelo Serafim Lopes Interessado: Domicio Madeira Krigsman Interessado: Merisvaldo Costa Moreira Interessado: Peter William De Almeida Interessado: Gerson De Jesus Santana Interessado: Itajay Da Silva Egydio Inte

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Advogado(s): Comarca: BRUNO LEANDRO DE MACEDO (BA 37651) Salvador Ordem: 100 Processo: 8011364-17.2020.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Relator: JOSEVANDO SOUZA ANDRADE Partes: EUCIMAR DA SILVA SANTANA GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): PHILIPPE CUNHA FERREIRA DE OLIVEIRA (BA 40145) RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS (BA 55892) Comarca: Salvador Ordem: 101 Processo: 8026182-3

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4629 Reu: Lojas Simonetti Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8006029-28.2022.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: ERINALDO BARRETO SOUZA Advogado(s): ROSANGELA MORAES FREITA