Seção III ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 : : : : : 9375-08.2017.8.09.0162 133 FLAGRANTE/INQUERITO ERIKA MENDES DOS SANTOS HILDERLEIDE PEREIRA DE MORAES ANDRE HENRIQUE PEREIRA DA SILVA MENOR : YSR MENOR DESPACHO : DEFIRO OS PLEITOS FORMULADOS PELO PARQUET NA MANIFESTACAO RETRO. CUMPRA-SE CONFORME SOLICITADO. COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS, 30 /03/2017. JUIZA DE

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 Intimem-se as partes. 19582 carta com aviso de recebimento, dispensando-se a intimação do juízo, na forma do art. 455, do novo CPC, fornecendo os dados SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 07 de fevereiro de 2023. necessários no tocante à audiência, inclusive endereço da Unidade LUIZ FELIPE SAMPAIO BRISELLI Judiciária, sob pena de preclusão, e de serem ouvidas apenas as

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3042 754 85.2016.8.02.0042; Relator (a): Des. Fernando Tourinho de Omena Souza; Comarca: Foro de Coruripe; Órgão julgador: 1ª Câmara Cível; Data do julgamento: 30/03/2022; Data de registro: 31/03/2022). APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. DIREITO CONSTITUCIONAL. AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO DE REVISÃO DE CÁLCULOS DA URV C/C

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3029 555 ADV: THIAGO SILVA RAMOS (OAB 7791/AL) - Processo 0700593-96.2017.8.02.0054 - Procedimento Comum Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 - AUTORA: Estefânia Élida de Oliveira Silva - Autos n° 0700593-96.2017.8.02.0054 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Estefânia Élida de Oliveira Silva Réu: Municipio de São Luiz do Q

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2561 526 em que comercializava droga. Assim, levando em consideração as circunstâncias analisadas anteriormente, fixo a pena base, o réu Gabriel Romario Oliveira Rodrigues em 05 (cinco) anos de reclusão. 2ª FASE ATENUANTES E AGRAVANTES: Circunstâncias Agravantes: não há. Circunstâncias Atenuantes: não há. 3ª FASE- DIMINUIÇÃO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2561 526 em que comercializava droga. Assim, levando em consideração as circunstâncias analisadas anteriormente, fixo a pena base, o réu Gabriel Romario Oliveira Rodrigues em 05 (cinco) anos de reclusão. 2ª FASE ATENUANTES E AGRAVANTES: Circunstâncias Agravantes: não há. Circunstâncias Atenuantes: não há. 3ª FASE- DIMINUIÇÃO

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 12625 inicial - peticionados pelo(a) autor(a) até 05 dias antes da audiência informada ao juiz do trabalho para apreciação e deliberação. A designada - independentemente de intimação. partir da inclusão da defesa no sistema, a parte não poderá desistir Intime-se a parte autora. Cite-se a ré. da reclamação sem o consentimento da outra parte (CLT, art. 841, §

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1577 13 da Lei 9.099/95, os Juízes e Juízas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública estão autorizados a dispensar a audiência de conciliação. Diante da recorrente alegação dos procuradores fazendários de que não possuem atribuição funcional que os permita celebrar transação dos direitos da parte Ré, deixo para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 850 1311 instruíram o presente processo, os quais serão destruídos após 90 dias do Trânsito em Julgado da sentença; ou extinção da execução. P.R.I. - ADV EDUARDO LUIZ BROCK OAB/SP 91311 090.01.2009.009563-3/000000-000 - nº ordem 1357/2009 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 2795 Processo 1025465-34.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Alexsandro de Moraes - Vistos. Cumpra-se conforme de terminado às fls.156, certificando-se. Intimem-se. - ADV: HEIDI THOBIAS PEREIRA MADEIRA (OAB 228056/SP) Processo 1025701-49.2021.8.26.0053 - Procedimento