Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 3751 como regularizar a procuração e o eventual ingresso no processo da parte SARA SOARES FARIAS, haja vista que possui 16 anos e, por lei precisa de representante legal, na qualidade de assistente. 2 - Expedientes Necessários. Igarapé-Miri-PA, 10 de junho de 2021. Arnaldo José Pedrosa Gomes Juiz de Direito Número do processo: 0800441-17.2020.8.14.0022 Participação: REQUERENTE Nome: DOMINGOS DO NAS

Diário da Justiça ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7349/2022 - Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 PROCURADOR: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS REVISORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA SILVEIRA 198 - PROCESSO: 0000541-94.2019.8.14.0036 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: ENZO SERRAO MORAES ADVOGADO: LEANDRO ARTHUR OLIVEIRA LOUREIRO - (OAB/PA 15311-A) APELANTE: LUCAS DE ALENCAR MIRANDA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR: MAR

Diário da Justiça ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7386/2022 - Terça-feira, 7 de Junho de 2022 DECISÃO: À UNANIMIDADE A EGRÉGIA CORTE JULGOU: PARCIALMENTE PROCEDENTE 199 - PROCESSO: 0002962-55.2018.8.14.0048 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLIDO PARÁ APELADO: RAIMUNDO NONATO LISBOA PEREIRA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS REVISORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA SILVEIRA DECISÃO: À U

Diário da Justiça ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6876/2020 - Terça-feira, 14 de Abril de 2020 830 F.H.D.A.S. SENTENÇA I - RELATÓRIO O Ministério Público do Estado do Pará, por meio do seu órgão ministerial, ofereceu denúncia (fls. 02-04) em desfavor de ERICK TOCANTINS DA CRUZ, devidamente qualificado nos autos, imputando-lhe a prática dos crimes previstos nos artigos 158, caput, do CPB. O Ministério Público, narra na denúncia, em síntese, que no dia 01/12/2017, por volta das 12h, a vít

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 1139 Criminal de Belém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, etc. FAZ SABER a todos quantos necessários que lerem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento que tramita a ação penal n.º 0004701-71.2018.8.14.0401, onde fora(m) denunciado(a) o(a) réu(ré) ERICK TOCANTINS DA CRUZ, brasileiro(a), nascido(a) em 29/06/1983, filho(a) de MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO TOCANTINS DA CRUZ e d

Diário da Justiça ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6876/2020 - Terça-feira, 14 de Abril de 2020 833 conta corrente indicada pelo réu a quantia de R$ 300,00 (trezentos reais). Assim sendo, uma vez estado presentes todas as elementares do crime de extorsão, havendo plena adequação do fato à norma, rejeito a tese defensiva de constrangimento ilegal. Alega a defesa, ainda, que houve desistência voluntária por parte do réu, eis que devolveu o aparelho celular para a vítima, posto que teria direito

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6968/2020 - Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 1419 DJ de 23.05.1986 PP-8783). [Ext 1.254, rel. min. Teori Zavascki, 2ª T, j. 29-4-2014, DJE 213 de 30-102014.] Segundo a legislação brasileira, os fatos imputados ao Extraditando tem elementos que configurariam, em tese, o crime de fraude no pagamento por meio de cheque, cuja conduta consiste em "emitir cheque, sem suficiente provisão de fundos em poder do sacado, ou lhe frustra o pagamento" (art. 171

Diário Oficial ● 23/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.443 ELIONARDO DA SILVA SANTOS ELION CARVALHO JUNIOR ELISABETH CRISTINE ALVES VASQUES ELISANGELA DO CARMO DA SILVA ELISANGELA MELO DE MENEZES ELISANGELA NERES DE MATOS ELISCRISTINA ELISA DA SILVA ELISE DE MAGALHAES DUARTE ELISIO MONTEIRO PINTO NETO ELISON SOUZA DA SILVA ELISSON FERREIRA DE MATOS ELISVAN ALVES SOUZA FILHO ELIUDE ALVES GONÇALVES DA COSTA ELIVELTON BRENO DA SILVA CORRÊA ELIVELTON JEAN ALBUQUERQUE DOS SANTOS ELIZABETE DE CÁSSIA SOUZA BRITO ELIZABETH

Diário Oficial ● 16/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.437 EMERSON RODRIGUES DA SILVA EMERSON SILVA DA SILVA EMERSON TELMO SCHUTZ EMÍLIA BARROS PINTO EMILIA DOS SANTOS CAVALCANTE EMÍLIA ROSA BARROSO EMILLY CAROLINE SILVA TORRES EMILLY DA COSTA AIASSE EMILY BASTOS LOBO CARDOSO EMILY CINAIRA COELHO DA SILVA EMIONE LARISSE DE MORAES COSTA EMIVAL DE OLIVEIRA BORGES FILHO EMYLE ROBERTO DA SILVA ENDRIA ROBERTA FERREIRA ALVES ENEDINO LIMA DA SILVA ENES ROBERTO PESSOA ENIO BARBOSA AMORIM ENIO LUIZ SANTOS DIAS ENNALDO EDUARD

Diário Oficial ● 25/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33789  19 Sexta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2019 DIEGO WILLIAM GALUCIO DE SOUZA 19046225324 EDUARDO LOPES PINHEIRO 16164351198 ELIZANDRA ARAUJO FERREIRA 20069507524 DIELEN CRISTINE DE SOUZA LOPES 23843267045 EDUARDO SILVA DOS SANTOS 16118196274 ELIZANGELA COSTA SANTIAGO 23831847645 DIELEN ONEIDE DO NASCIMENTO DOS SANTOS 20340410560 EDUARDO SILVANO COSTA DOS SANTOS 23706659995 ELIZANGELA DA SILVA LIMA 21261732725 DIEMERSON PINHEIRO LOPES 20689818747 EDWARD