Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região DAIANA RAQUEL DORIA DE SOUZA(OAB:

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 55 inclusive, foi analisado nos tópicos anteriores. inépcia da petição do Incidente de Desconsideração da No tocante à executada MÉIER PARTICIPAÇÕES LTDA, em que Personalidade Jurídica - IDPJ, ilegitimidade passiva e pese sua inércia, entendo que não há como prosseguir com a incompetência da Justiça do Trabalho; e no mérito, sem execução, conforme dec

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 31 que determina o art. 941, § 3º, do CPC, transcrevo abaixo o voto Júnior, que negava provimento ao recurso; sem divergência, divergente apresentado pelo Desembargador Paulo Isan Coimbra considerar prequestionada a matéria discutida, para os efeitos da Silva Júnior, que ficou vencido: previstos na Súmula 297 do C. TST. Tudo de acordo com a "Respeitosamente divir

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA(OAB: 12614/P

Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 BELEM/PA, 23 de outubro de 2020. 280 Filho. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Tucuruí. 06. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/AP/0076500-17.2006.5.08.0013. RUBIA RIBEIRO REIS AGRAVANTE: BANCO DA AMAZONIA S/A. - BASA (Dr. Arnaldo Diretor de Secretaria Henrique Andrade da Silva e outros). AGRAVADOS: LUCIVALDO INTIMAÇÃO DE CARVALHO ARNAUD (Dr. Marcelo Silva de Freitas e outros) e

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 311 insiste no descumprimento da cláusula e no pagamento de multa. OITAVA REGIÃO, unanimemente, conhecer dos recursos de O descumprimento houve, independentemente do valor da embargos de declaração; no mérito, sem divergência, rejeitá-lo, diferença. O que é certo é que de novembro de 2014 a novembro por inexistirem as irregularidades alegadas. Tudo de acordo de

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 176 As normas que fundam o pedido são as seguintes: CPC. Art. 966. A decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser PODER JUDICIÁRIO rescindida quando: VII - obtiver o autor, posteriormente ao trânsito JUSTIÇA DO em julgado, prova nova cuja existência ignorava ou de que não pôde fazer uso, capaz, por si só, de lhe assegurar pronunciamento favorável; VIII - for