Diário da Justiça ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 Processo: 0001663-13.2014.815.2002, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Rafael Silva Costa, Defensor: Argemiro Queiroz De Figueiredo, Apelado: Justica Publica. Processo: 0002422-36.2014.815.0301, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes,

Diário da Justiça ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 Angello Ribeiro Angelo 014407 - Pb • 61; Anibal Bruno Montenegro Arruda 008571 - Pb • 587; Anna Karina Martins Soares Reis 008266 - A • 687, 693; Anna Rafaella Marques 016264 - Pb • 617; Anselmo Carlos Loureiro 016260 - Pb • 155, 205; Antonia Hernesto De Araujo 005879 - Pb • 388; Antonio Adelino De Oliveira Net 018006 - Pb • 1299;

Diário da Justiça ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 te: JOSÉ IVANILDO ANDRÉ DA SILVA (Adv.: José Evandro Alves da Trindade, OAB/PB nº 18.318). Embargada: Câmara Criminal. Julgado: “Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 4º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0031728-20.2016.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Ca

Diário da Justiça ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019 • 95; Carlos Frederico Nobrega Farias 007119 - Pb • 98; Carlos Henrique Benedito N. Loureir 013321 - Pb • 582; Carlos Itamar Souto Vasconcelos 018456 - Pb • 589; Carlos Jacob De Sousa 007167 - Pb • 449; Carlos Lira Da Silva 009550 - Pb • 432; Carlyson Renato Alves Da Silva 019830 - A • 646; Carmem Noujaim H Naced El Kho

Diário da Justiça ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 Cavalcante 013676 - Pb • 718, 721; Carlos Barbosa De Carvalho 007828 - Pb • 34; Carlos Emilio Farias De Franca 014140 - Pb • 556; Carlos Evandro Rabelo De Queiroga 021101 - Pb • 821, 885, 889; Carlos Fernando Siqueira Castro 106094 - A • 880; Carlos Henrique De Sousa Rodrigues 029409 - Pr • 897; Carlos Magno Guimaraes Ramires 012238 - Pb �

Diário da Justiça ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 10 Red Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Amadeu Mariano Da Silva, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha. Processo: 0012461-36.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apel

Diário da Justiça ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 Arlinetti Maria Lins 009077 - Pb • 880, 1221; Armando Ferreira Tereso Junior 019738 - Pb • 1220; Armando Malaguty Souza Oliveira 020453 - Pb • 866; Arnaldo Barbosa Escorel Junior 011698 - Pb • 1240; Arnaldo Marques De Sousa 003467 - Pb • 777, 1061, 1063, 1076, 1089, 1091, 1092; Arthur Nunes Alves 014448 - Pb • 1269; Arthur Richar

Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019 008847 - Pb • 116; Antonio Pereira Borba 002645 - Pb • 58; Antonio Ricardo De Oliveira Filho 003385 - Pb • 87, 137, 156; Antonio Teodosio Da Costa Junior 010015 - Pb • 447; Antonio Teotonio De Assuncao 010492 Pb • 200; Ariano Da Silva Medeiros 008877 - Pb • 477; Arionaldo Andrade De Oliveira 022256 - Pb • 334, 518; Aristoteles Santos Pess

Diário da Justiça ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 015138 - Pb • 142; Amanda Lucena Lira 019636 - Pb • 976; Amanda Luna Torres 015400 - Pb • 446, 561, 562; Amandio Ferreira Tereso Junior 019738 - A • 429; Americo Gomes De Almeida 008424 - Pb • 33, 86, 105, 111, 204, 826; Ana Carolina Freire Tertuliano 014672 - Pb • 25, 854, 1090; Ana Carolina Martins De Araujo 012574 - Pb • 1100; Ana

Diário da Justiça ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 202, 335; Charles Alberto Monteiro Lopes 017016 - Pb • 651, 652, 656 ; Charles Pereira Dinoa 009314 Pb • 532, 885, 893; Christianne Gomes Da Rocha 018305 - A • 580, 662; Christianne Gomes Da Rocha 020335 - Pe • 92, 408, 410, 415, 418, 419, 420, 422, 423, 424, 425, 428, 429, 432, 433, 434, 439, 442, 443, 444, 445, 446, 447, 449, 450, 451, 453,