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Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Manaus, Ano VI - Edição 1384 2 10C. Fica (am) o(a,s) Sr(a,s). Maria Francinete A da Rocha , intimado (a,s), no prazo legal, do despacho/decisão de fls. 31/32, nos autos de RECURSO ESPECIAL nº 0005557-29.2013.8.04.0000 (Processo Eletrônico), onde são partes: Recorrente/Requerente: Município de Manaus e Recorrido/Requerido: Maria Francinete A da Rocha. 21C. Fica (am) o(a,s) Sr(
Caderno 2 JUDICIÁRIO - CAPITAL Presidente: Maria das Graças Pessoa Figueiredo dje.tjam.jus.br Ano VII • Edição 1536 • Manaus, Terça-feira, 23 de Setembro de 2014 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DISTRIBUIÇÃO DO 2º GRAU ATA DE DISTRIBUIÇÃO SEÇÃO I ATOS DA PRESIDÊNCIA SECRETARIA JUDICIÁRIA Intimações SECRETARIA JUDICIÁRIA NOTA DE INTIMAÇÃO Plantão Judicial: Período de 15a 21 de setembro de 2014. 1. Decisão Monocrática proferida pelo Exmo. Sr. Desembargador Plantonista, João de
Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3155 349 o prazo para apresentação de Embargos à Execução Fiscal é de 30 (trinta) dias, contados do depósito, da juntada da prova da fiança bancária, ou da intimação da penhora (artigo 16 da Lei Federal n. 6.830/1980). E em cumprimento da lei e para não alegar ignorância, é passado o presente EDITAL que será publicado e afixado na
Disponibilização: quarta-feira, 14 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Procurador: Rodrigo Monteiro Custódio (OAB: 6452/AM) Recorrido: Dinamica Manaus, Ano VII - Edição 1605 3 Procurador: Edmara de Abreu Leão (OAB: 4903/AM) Recorrida: Igreja Adventista do 7 Dia Processo: 0004585-25.2014.8.04.0000 - Recurso Especial. Vara de Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal. Relator: Presidente - Juiz 3. Câmara: Presidência/Secr
Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital unanimidade, retratar-se, nos termos do art. 1.040, II, do CPC/15, para dar provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do voto que acompanha a presente decisão, dela fazendo parte integrante.. Embargos de Declaração nº 092029278.2009.8.04.0001/50000 Embargante: Município de Manaus Procurador: Ivson Coêlho (OAB: 550A/AM) Embargada: Taruma Transportes e Comerci