Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Diário do Executivo 78 CIBMicro Bicas 79 CIBMicro Bicas 80 CIBMicro Bicas 81 CIBMicro Bicas São João Nepomuceno/ 305 07/07/2021 São João Nepomuceno/ 306 07/07/2021 São João Nepomuceno/ 308 04/08/2021 São João Nepomuceno/ 596 04/08/2021 Pactuação da Implantação do Comitê de Investigação da Transmissão Vertical da Regional de Juiz de Fora. Pactuação da Revisão dos Indicadores Interfederativos/2021 dos seguintes municípios:

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região FRANKLIN LEONARDO FERREIRA FLAUZINO(OAB: 165737/MG) OSVANIO BARBOSA FONSECA 04341220683 ARILSON FERNANDES RIBEIRO DE SOUZA(OAB: 103457/MG) OSVANIO BARBOSA FONSECA ESTADO DE MINAS GERAIS REQUERENTES ADVOGADO ADVOGADO REQUERENTES ADVOGADO ADVOGADO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MINAS GERAIS 10463 CONSTRU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE UBERLÂNDIA CRONOGRAMA PARA CONFERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO E ESCOLHA DE VAGAS DOS CANDIDATOS NOMEADOS EM 15 DE OUTUBRO DE 2022 NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL SEE Nº 07/2017 Local: Auditório da Superintendência Regional de Ensino de Uberlândia – Rua Coronel Severiano, nº 351. Bairro: Tabajaras. Uberlândia/ MG Especialista Educação Básica - Nível I - Grau A Orientação Educacional/ Supervisão Pedagógica Uberlân

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL A Escola Estadual Miguel Laterza torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/07/2022, às 8:00 h, Processo Licitatório nº 02/2022, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE e CONTRAPARTIDA ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 08 de Março de 2022 Diário do Executivo CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 78/2022 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora: SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO SERVIDOR(A) MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM. ANTONIO E. E. PROF JOSE M DE 979.300-1 RIVANIA MARIA ANDRADE NOVA ERA SANTO DO RIO ABAIXO OLIVEIRA MORAIS S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 03 de Março de 2020 Diário do Executivo 01 25/10/19. 13048418 Nayara Cristina Costa 01 14/11/19. 12863734 Ronaldo Sales Araujo 01 06/11/19. UNIDADE HCM: 08993123 Walkiria de Souza Perdigao Salles 01 10/12/19 (Contrato). UNIDADE HEM: 13086079 Janaina Cristina de Oliveira Silva 01 25/09/19. 13064530 Vanilde Pereira Antunes 01 10/12/19. UNIDADE HJK: 14255186 Daniela Aparecida Forzan Vieira 01 29/11/19 (Contrato). 12963179 Josefina Monteiro de Souza Teixeira 02 09/01/20. 12963

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 24 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente EXONERAÇÃO ATO Nº.1.302 /2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 24 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente EXONERAÇÃO ATO Nº.1.302 /2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Almenara OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2023 Registra opção remuneratória, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A, da Lei nº 15.293, de 2004, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Esco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 03 de Março de 2020 Diário do Executivo 01 25/10/19. 13048418 Nayara Cristina Costa 01 14/11/19. 12863734 Ronaldo Sales Araujo 01 06/11/19. UNIDADE HCM: 08993123 Walkiria de Souza Perdigao Salles 01 10/12/19 (Contrato). UNIDADE HEM: 13086079 Janaina Cristina de Oliveira Silva 01 25/09/19. 13064530 Vanilde Pereira Antunes 01 10/12/19. UNIDADE HJK: 14255186 Daniela Aparecida Forzan Vieira 01 29/11/19 (Contrato). 12963179 Josefina Monteiro de Souza Teixeira 02 09/01/20. 12963