1.402 Resposta da Pesquisa enquadra nas regras previstas - em: 29/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 2770 ALBA CASALICCHIO - Vistos. Fls 266 - Intime-se o Peticionário de que deverá dirigir sua petição ao Eg. Tribunal de Justiça, não sendo competente este Juízo para apreciação de seu pedido. - ADV: HÉLEN CRISTINA GARBIM (OAB 319263/SP), TALES PEREIRA CARDOSO FILHO (OAB 361346/SP) 4ª Vara Criminal JU�
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 2639 Vistos. Em razão da determinação do Conselho Superior da Magistratura que, pelo Provimento CSM 2554/2020 tratou de tema relacionado à Saúde (COVID-19), da Resolução CNJ 318, dos Provimentos 2556/2020, 2560/2020 e 2561/2020 - TJSP, que decidiram prorrogar o trabalho remoto até 30 de junho de 2020, aind
3118/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 3110 parentesco entre os executados Humberto Douglas de Castro SIMÕES CPF:307.731.809-15 e SILVIA REGINA DE CASTRO Simões e Jéssica Geovana de Castro Simões e as pessoas físicas SIMÕES CPF: 859.530.329-00. Informou a juntada de sentença informadas na petição, bem como se a empresa que pretende seja proferida em outros autos. Não juntou documentos. reconhecida
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 2771 ANDERSON CELESTINO MARIANO - Analisando os autos muito embora as partes concordem com a realização pelo meio virtual, é certo que conforme informação prestada ao Juízo a Corporação da Guarda Municipal não possuem os meios necessários para a realização do ato. Em razão da determinação do Consel
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 2768 602 (seiscentas e duas) porções de cocaína, com peso líquido de 410,60g (quatrocentos e dez gramas e sessenta centigramas), 300 (trezentas) porções de cocaína, com peso líquido de 79,74g (setenta e nove gramas e setenta e quatro centigramas) e 300 (trezentas) porções de Cannabis Sativa L, comumente
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2739 Processo 1000613-50.2017.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Ordem Tributária - Avraham Gelberg - - Edna Maria da Silva - oitiva fls. 528 - Vistos. Em razão da determinação do Conselho Superior da Magistratura que, pelo Provimento CSM 2554/2020 tratou de tema relacionado à
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 2766 Processo 1501591-07.2019.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - JOSE MARTINS SOBRINHO - Fica o(a) Defensor(a) intimado(a) a manifestar-se sobre o cálculo da multa penal, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: GERMANO MARQUES RODRIGUES JUNIOR (OAB 285654/SP) Pro
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 2600 Entidade de Classe, visto tais informações serem de seu interesse e o destinatário ser um Órgão Público não podendo se eximir de prestar esclarecimentos a quem lhe solicitar. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de formulado pela Defesa. Dê-se ciência ao Ministério Público e a Defesa. - ADV: HELIO DA
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 2946 ÚNICA DA COMARCA DE PILAR DO SUL SP) - DERIK GARCIA DA SILVA - Vistos. Em razão da determinação do Conselho Superior da Magistratura que, pelo Provimento CSM 2554/2020 tratou de tema relacionado à Saúde (COVID-19), da Resolução CNJ 318, do Provimento 2556/2020 e 2560/2020 - TJSP, que decidiram prorrog
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2809 11.343/06, expeça-se guia de execução definitiva em nome do réu RICARDO HIDALGO DA SILVA. 2. Expeça-se ofício ao IIRGD e TRE comunicando-se o trânsito em julgado. 3. Oficie-se ao Banco do Brasil comunicando a perda dos valores apreendidos em poder do réu RICARDO HIDALGO DA SILVA no total de R$ 369,00