16 Resposta da Pesquisa enoque gomes de sousa - em: 29/05/2025
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1645/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2015 155 improrrogabilidade da incompetência absoluta (art. 113, CPC). semelhante, mas em locais bastantes distintos (03608-000 = Rua Tendo a parte autora indicado expressamente local de prestação de SENADOR Godoi, Vila São Geraldo, Zona Leste, São Paulo/SP). serviço diverso daquele a que compete este Juízo, declaro o feito extinto sem resolução do mérito, com arrimo
24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 00172 Processo: 0005050-31.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: ENOQUE GOMES DE SOUSA Despacho: Intime-seDR ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJP-OAB 22147-FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS DA APFD EM TRAMITAÇÃO NESTA VJMEPB CONTRA O MILITAR ENOQUE GOMES DE SOUSA 00173 Processo: 0006503-71.2011.815.2002 - AUTO DE PRISAO
Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 568 Corró, ao sul, com Manoel Batista Corró; no pontilhão ao nascente, com a antiga estrada de ferro, ao poente com herdeiros de Deomidio Cartaxo, havido por compra a Domiciana Dinaria da Conceição ;6) Imóvel Matrícula 6.607: Um terreno para construção, situado á Rua Santa Cecilia, nesta cidade de Cajazeiras, Estad
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2021 Estado da Paraíba, torna público, a quem interessar possa, do cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, da Comarca abaixo relacionada, a ser preenchido por REMOÇÃO, pelos critérios previstos nos arts. 13 e 24 da Resolução 54/2012. Os servidores ocupantes do cargo de Técnico Judiciário, deverão preencher, para efeito de inscrição, formulário disponib
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 42– APELAÇÕES E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800047-60.2018.8.15.0601 ORIGEM: COMARCA DE BELÉM 1º APELANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM ADVOGADO: MARCELO MATIAS DA SILVA - OAB/PB 21.055 2º APELANTE: LUZIA MIRANDA DA SILVA ADVOGADO: CLÁUDIO G CUNHA - OAB/PB 10751 APELADOS
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 26 ITAPORANGA 3A. VARA DE ITAPORANGA NF 011/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00313 Processo: 0000491-40.2015.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO EMERSON ALENCAR ADVOGADO: 009937PB JOAO BATISTA DE SIQUEIRA. Sentenca: Sentenca condenatoria 00314 Processo: 0002481-66.2015.815.0211 - ACAO PENAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 002785PB PAULO MATIAS DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre o Laudo Pericial carreado para o feito às fls.340/349,no prazo sucessivo de cinco dias. 00488 Processo: 0025965-75.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOADIR DA SILVA ADVOGADO: 009326PB GEORGE LUCENA BARBOSA DE LIMA. Despach
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 3º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000746-10.2019.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Recorrente: JOSÉ EVERTON FILHO (Adv.: Adjamilton Pereira de Araújo, OAB/PB nº 5.768). Recorrida: Justiça Pública. 4º) Ap
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 PATOS 1A. VARA DE PATOS NF 002/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00220 Processo: 0009047-08.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. L. C. ADVOGADO: 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. Despacho: Intime-se da decisao que manteve a prisao do acusado. 1A. VARA DE PATOS NF 030/20 (Paragrafo
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020 22 00788 Processo: 0000902-44.2019.815.0211 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: FRANCISCA KELLE PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00789 Processo: 0000903-29.2019.815.0211 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: GABRIELA ALVES DINIZA